Elisangelo Oliveira Santos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia,
emitir uma nota de venda de ativo imobilizado dentro do mesmo estado (BA) ref. a móveis e utensílio no valor de 7.000,00 são ativos de pequeno valor e fiquei na dúvida se preciso tributar ou não, a empresa que emitiu é lucro presumido e os produtos algum são novos e outros não.
Outra dúvida é sobre o ganho de capital. Existe valor estipulado para que esse encargo ocorra?