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Fernanda Souzza
Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Financeiro Prezados,
Atualmente resido e trabalho em São Paulo/ SP, onde sou registrada CLT. Irei me mudar para Sorocaba/SP em breve e gostaria de saber como ficará meu Vale Transporte.
Não há opção de transporte público intermunicipal, sendo necessária a utilização de um Fretado. Pelas novas diretrizes da CLT, gostaria de esclarecer se a empresa é obrigada a arcar com esse custo. Poderiam me auxiliar?
Agradeço desde já!
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Fernanda, bom dia.
Não existe restrição para distância minima ou máxima, veja no link abaixo uma decisão do TST(tribunal superior do trabalho)
www.conjur.com.br
Fernanda Souzza
Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Financeiro Carlos, bom dia!
Agradeço pelo esclarecimento.
Quanto ao meio de transporte, a lei menciona a utilização de transporte público, conforme abaixo:
Art. 2º - O Vale-Transporte destina-se à sua utilização no sistema de transporte coletivo
público, urbano, Intermunicipal ou interestadual com características semelhantes ao
urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas
regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços
seletivos e os especiais.
Nesse caso, há alguma restrição? A empresa pode se negar a arcar com o custo de um fretado através desse embasamento?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Fernanda,
Nesse caso, há alguma restrição? A empresa pode se negar a arcar com o custo de um fretado através desse embasamento?
R - A empresa PODE SIM negar, cabe a você questionar, o que você pode fazer e já comunicar a empresa a mudança de endereço e solicitar da empresa de transporte(fretado) o custo mensal do transporte, onde essa declaração deverá constar os dados da empresa/do autonomo, isso porque tem algumas empresas que negociam o valor direto com o mesmo.
Outras negociam com o próprio empregado.
Fernanda, sempre é bom negociar, assim todos ganharam, ok..
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Colegas,
Aproveitando o tópico sobre vale transporte:
A empresa pode descontar MENOS que 6% do salário básico ou é determinado que seja os 6%?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Renata, boa tarde.
Com relação ao desconto a legislação menciona em ATÉ 06% do SALARIO NOMINAL, em algumas convenções coletiva de trabalho o percentual e menor.
Tudo depende da empresa, aqui fornecemos mas não descontamos, ok.
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Carlos Alberto dos Santos
Obrigada!
Aqui nós também não descontamos, porém, contratamos uma auditoria independente para verificar nossos processos internos e eles apontaram sobre o risco de termos penalidades por não efetuar o desconto de vale transporte. Questionei se poderíamos descontar por exemplo, 1% e eles informaram que não, o desconto tem que ser de 6%.
Estamos com receio de iniciar o desconto de 6% e termos "retaliação" por parte dos funcionários, já que nunca descontamos.
Na convenção coletiva não diz nada a respeito.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Renata, se a auditoria mencionou isso, então peça a auditoria fundamento e depois repasse para seu depto juridico, isso porque se começar a descontar logicamente que muitos irão questionar e podendo até mesmo acionar o sindicato ou m.trabalho, olha isso dá uma dor de cabeça.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Renata
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