Contabilização Contratos de aluguéis - IFRS 16

Boa tarde!

Nossa empresa paga aluguel referente o prédio onde nos localizamos. Esse contrato de locação foi firmado em 36 meses (renovação automática). Atualmente a vigência é de 21/10/2016 à 20/10/2019 e por se tratar de um valor material os nossos auditores disseram que precisamos aplicar o IFRS 16 a partir de Jan/2019, porém estou com muita dúvida de como contabilizar.

1) Alguém poderia me ajudar detalhando o passo a passo da contabilização?

Valor mensal do pagamento do aluguel = R$ 37.514,00
Vigência 21/10/2016 à 20/10/2019 (renovação automática)
taxa de juros = 0,5% a.m. (exemplo)
AVP = 5% a.a (exemplo)

Aguardo,

Lucas

boa tarde !

Acredito que nesse momento você não ira precisar fazer nada, visto que o termino de contrato se dará em 10/2019, talvez o único ajuste seria reconhecer em 31/12/2018 as 10 parcelas vencíveis em 2019 , sendo ativo circulante contra passivo circulante e também o efeito retroativo para fins de apresentação das demonstrações comparativas.
E a partir da próxima renovação você deverá reconhecer o contrato de acordo com a nova norma.

Olá Pessoal

boa tarde

Estou com dúvidas em relação a este mesmo CPC

O Amigo Lucas que fez a pergunta já provavelmente respondeu uma delas, que era se eu devia aplicar este IFRS também a Contratos de Locação, ou seja, mesmo que não fosse um LEASING puro. Pelo que entendi SIM ...


Mas ainda tenho algumas dúvidas, e se puderem me ajudar ficarei grato.

1) Tendo que aplicar o IFRS, por exemplo Locação de um Prédio por 3 anos, Devo IMOBILIZAR este direito de Uso ?
2) A Taxa de depreciação será o prazo do Contrato ?
3) Para fins tributários IRPJ Lucro Real, Excluo a despesa de depreciação gerada pelo bem e adiciono o Valor pago da Contraprestação ?

Realmente ainda estou perdido com os critérios, principalmente fiscais da norma.

Obrigado

Boa tarde !

Flavio,

O procedimento será o mesmo aplicado aos arrendamentos financeiros (leasing) já em vigor desde 2009.

Sim, ativa-se o contrato contra um passivo a pagar (CP/lP)

Sim.

Correto, tudo controlado na parte B do Lalur
Lembrando que deverá ser criadas contas contábeis para a melhor evidenciação e controle fiscal dos fatos contábeis acima identificados.

Bom dia Sr. Anderson

Obrigado pela ajuda e suporte. Eu conversei com o auditor da EY e o mesmo confirmou isso mesmo, por se tratar de 10 meses, então para o mês de jan/19 o contrato fica desobrigado de registro pois se enquadra como curto prazo, porém em Out/19 vamos registrar/aplicar a nova norma a este contrato.

Sr. Anderson, sobre a dúvida do nosso amigo Flavio, quanto à 3) Para fins tributários IRPJ Lucro Real, Excluo a despesa de depreciação gerada pelo bem e adiciono o Valor pago da Contraprestação ?

você poderia nos demonstrar um passo a passo exemplificando como seria essa contabilização?

pelo que entendi:

Contabilização amortização:

EXEMPLO
Imóvel = 4% ao ano
Valor mensal do aluguel = 30.000,00
vigencia = 36 meses
valor total = 30.000,00 * 36 = 1.080.000,00
Valor anual da depreciação = 1.080.000,00 *4% = 43.200,00 por ano

Debito >> Despesas com amortização (resultado)
Credito >> Amortização acumulada (redutora do Intangível).....R$ 43.200,00

Contabilização pagamento anual do aluguel

Debito>> Arrendamentos a pagar (Passivo Circulante)
Credito >> Banco (Ativo Circulante)................................R$ 360.000,00 (30.000*12)

Duvidas:

1) No Lalur deste ano eu devo:

a) Excluir 43.200,00 (Exclusões)

b) Adicionar 360.000,00 (Adições) - ou seja, a contraprestação que está creditando o passivo (pagamento) eu devo adicionar na base do LALUR?

Pra mim está um pouco confuso...poderia me ajudar a entender?

Lucas

Boa tarde Flavio,

Você tem que reconhecer o contrato a valor presente (VP), esse valor será a sua base para depreciação e a respectiva taxa será o tempo do contrato (36 meses, no seu exemplo).
Todo mês você vai baixar o passivo e reconhecer o juros no resultado, contra o caixa (valor do aluguel) e lançar a depreciação (ativo contra resultado).
No Lalur você vai adicionar a depreciação e o valor do juros lançados no resultado e vai fazer a exclusão do valor do aluguel pago, que é dedutível para o IR/CS.
Obs.: pelo fato de trazer a VP esse contrato o valor reconhecido no resultado mês a mês será diferente entre a depreciação + juros com relação ao valor pago efetivamente do aluguel, porém ao final do contrato o efeito no resultado nos 36 meses será o mesmo.

Espero ter ajudado, qualquer duvida me fale.

Pessoal Muito obrigado pelas respostas.

Só confirmar uma coisa, então o valor a ser depreciado é o valor do bem / pelo Prazo do Contrato, certo ?

Em resumo, haverá na contabilidade Muitos Bens de uma mesma natureza ( ex: Máquinas ) que terão diversas taxas de depreciação diferentes, pois os bens adquiridos serão Baixados de acordo com a Vida útil, e os Locados terão taxas diversas.

Melhor forma de controlar é Criando contas separadas para identificar estes Bens por DIREITO DE USO, concordam ?

bom dia !

Correto, a depreciação será sempre pelo prazo do contrato, descontados o juros do VP.

Todas as contas envolvidas nessa operação de arrendamento deverão ser controladas em contas especificas, as quais já existem no plano referencial da ECD/ECF.

Prezados, bom dia!

Anderson Kolera Silva, quais contas referenciais você utiliza para controlar como no exemplo acima?
Poderia me dar um exemplo de contabilização por gentileza?
Essa taxa do "imóvel 4% a.a." seria o que? E como fazer quando após um período o valor do aluguel é corrigido pelo IGPM? Esta atualização vai direto para o resultado, ou ela entra somando no valor do ativo e sendo apropriada mensalmente? Estou pesquisando muito sobre o assunto, e estou com dúvidas quanto á implementação para contratos de aluguéis de imóveis. 
Obrigada!

bom dia !

Estamos também com essa duvida, entendo que seria lançado diretamente na despesa, mas nossa auditoria externa ainda não tem um entendimento fechado sobre o assunto, estou no aguardo ainda.
Temos casos de locação de veículos, que durante a vigência do contrato há variação na quantidade de bens locados, para mais ou para menos, o que impacta no valor pago mensalmente.
Não será usada essa taxa de 4% a.a. e sim uma taxa equivalente a duração do contrato, ex.: 36 meses = 2,7778% a.m.  /  24 meses = 4,1667% a.m.

Anderson, não está claro para mim o que seria este juros de 4% mencionado nos exemplos acima?
Você diz que para depreciação a taxa utilizada é a vigência do contrato. E essa taxa de juros?

Fernanda,
São duas taxas distintas:
uma é a taxa que vai trazer o total do contrato a valor presente (VP), que seria uma taxa de financiamento de mercado.
a outra é a taxa que será utilizada para calculo da depreciação do bem arrendado (pelo tempo do contrato).

Entendi Anderson, obrigada! Também vamos verificar junto á nossa auditoria como podemos proceder. E se é relevante os valores nas demonstrações. obrigada!

Bom dia 

Alguém poderia postar um exemplo prático por gentileza de uma contabilização completa de aluguel de imóvel ?

Boa tarde!
Segue de forma resumida um exemplo de contabilização de contrato afetado pela nova norma.
Dados:
> locação de imóvel comercial por 36 meses (01/01/2019 a 31/12/2021)
> valor mensal do aluguel R$15.000,00  x  36  =  R$540.000,00 total do contrato
> taxa de juros para calculo do valor presente (VP): 100% do CDI  =  6,40% a.a. ou 0,5183% a.m.
> calculo direto do VP no excel:  =VP(0,5183%;36;15000)  = R$ 491.456,23 de valor presente
Temos em 01/01/2019:
Total do contrato a pagar = 540.000,00
Juros a transcorrer = 48.543,77
Direito de Uso do ativo arrendado = 491.456,23
-Pelo registro inicial do contrato:
D - direito de uso - ativo não circulante = 491.456,23
C - passivo de arrendamento = 491.456,23  (separar em curto e longo prazo)
D - encargos financeiros a apropriar = 48.543,77  - passivo (separar em curto e longo prazo)
C - passivo de arrendamento = 48.543,77  - passivo (separar em curto e longo prazo)
-No mês a mês:
D - depreciação (491.456,23 / 36 = 13.651,56)
C - direito de uso (491.456,23 / 36 = 13.651,56) 
D - despesas financeiras (48.543,77 / 36 = 1.348,44) obs.1
C - encargos financeiros a apropriar (48.543,77 / 36 = 1.348,44) obs.1
D - passivo de arrendamento = 15.000,00
C - caixa/banco = 15.000,00
obs.1 - demonstrei a contabilização dos juros de modo linear para melhor entendimento, mas deverá ser seguida a regra de amortização de juros a valor presente, onde nos primeiros meses os juros são maiores do que as do final do contrato.
obs.2 - caso a empresa esteja no lucro real, deverá fazer os ajustes no Lalur Parte A, adicionando a despesa de depreciação e de juros e excluindo o valor do aluguel pago (IN RFB 1.889 de 06/05/19).
obs.3 - geralmente a cada 12 meses os valor do contrato é corrigido pelo IGPM, quando isso acontecer o saldo do direito de uso, bem como o passivo de arrendamento e os juros a transcorrer deverão ser ajustados com os novos valores, e consequentemente as parcelas remanescentes de depreciação e juros serão afetadas por essa correção.

Muito obrigado pelo retorno 
Esclarecido 

Anderson Kolera Silva, bom dia !

Na empresa que eu trabalho adotamos o IFRS16, criamos no ativo as contas de direito de uso, amortização, no passivo arrendamentos a pagar, no resultado a contra partida da amortização e a despesa financeira. Estou me preparando para a entrega do ECD, já revirei o plano referencial e pesquisei em vários lugares, porém não consigo identificar quais as contas que melhor se enquadrem para atender o IFRS16, você mencionou na sua respostas que o plano referencial já contempla as contas, você pode me dar essa dica ?

Obrigado e abs,

Ronaldo Coletti
 

Bom dia Ronaldo,
Utilizei as seguintes grupos/contas:
> para os ativos de direito de uso:  1.02.03.02 - IMOBILIZADO – LEASING FINANCEIRO (grupo)
> para a depreciação dos ativos de direito de uso:  1.02.03.02.30 - (-) Depreciação Acumulada - Imobilizado -Leasing Financeiro
> para as contas de passivo de arrendamento: 2.01.01.07.05 - Arrendamento Mercantil - no País – Circulante
> para as contas de juros s/passivo de arrendamento: 2.01.01.07.50 - (-) Juros a Apropriar Decorrentes de Ajuste a Valor Presente (AVP) -  Empréstimos e Financiamentos - Circulante
> para as contas de depreciação dos bens de direito de uso: 3.01.01.07.01.23 - (-) Encargos de Depreciação
> para as contas de despesas de juros: 3.01.01.09.01.07 - (-) Despesas Financeiras Relativas à Arrendamento Mercantil Financeiro
Atentar-se para as contas de Curto e Longo Prazo.

Anderson Kolera Silva, perfeito !

Muito obrigado pela ajuda !

Abs,

Ronaldo Coletti