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Sara Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Caros colegas, boa noite!
Preciso fazer a transferência de um imóvel onde será formalizado apenas a transferência de nomes, sendo assim não haverá valores nem a pagar, nem a receber.
Me corrijam se eu estiver errada, não existe lei que me impossibilite de fazer essa operação, certo?
Por favor se algum tiver algum modelo de contrato e poder compartilhar eu agradeço.
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a)contrato de Doação, pois na prefeitura vai pedir o modo de transferência.
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia Tatiana.
Se não for venda (transferência onerosa) trata-se de doação.
Neste caso precisa-se consultar a legislação do ITCMD de seu Estado para ver os limites e condições de isenção.
Lembrar também que as declarações de IR das pessoas físicas envolvidas tem que ser alteradas.
Esta transferência é entre duas PFs?
att
Sara Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Bom dia, Paulo!
Sim, a transferência é de pessoa física para pessoa física, ambas não declaram imposto de renda, entretanto até onde conheço quando há dependentes não é possível fazer fazer doação em sua totalidade, apenas parcial.
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