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Desconto Aplicado no Adiantamento a Fornecedores

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Quarta-Feira | 20 março 2019 | 07:42

Trata-se de um desconto condicional, ou seja, o fornecedor só deu o desconto porque você adiantou o pagamento (teve uma condição).
Quanto ao ICMS não tem que fazer nada pois já emitiu a NF-e e fica assim mesmo, esse valor integra a base de cálculo do ICMS, conforme art. 13, §1º, II, 'a', Lei Kandir:

"Art. 13.
...
§ 1o Integra a base de cálculo do imposto, inclusive na hipótese do inciso V do caput deste artigo:
...
II - o valor correspondente a:
a) seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, BEM COMO DESCONTOS CONCEDIDOS SOB CONDIÇÃO;
...".

2) Para o fisco federal trata-se de uma receita para você e para o fornecedor uma despesa. Quanto a isso veja a "Solução de Consulta COSIT nº 34/13".

PABLO RODRIGUES

Pablo Rodrigues

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Auditor
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 16:17

Ola José,

Obrigado pela consideração na resposta, mas abaixo tento esclarecer a dúvida.


Empresa no ramo de operação de cartão, realizou adiantamento ao cliente, tal adiantamento está sendo registrado como receita financeira, no entanto, entendo-a como operacional.

Para fins de tributação federal, a empresa é enquadrada no lucro real, ou seja, deixaria de utilizar-se da aliq 4,65% de Pis e Cofins e passa a ser 9,25% caso tal receita seja operacional.


Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 18:20

Sim, esse caso é totalmente diferente, ou seja, temos um adiantamento de cliente. O cliente está pagando uma compra do futuro.
Nesse caso você irá debitar o caixa (dinheiro que entra) e creditar conta de passivo (adiantamento do cliente); nesse momento você ficou devendo ao seu cliente, ficou devendo a entrega da mercadoria em data marcada por vocês.

Quando da entrega da mercadoria (quando emitir a NF-e) irá debitar adiantamento do cliente (passivo) e creditar uma conta de receita (a receita de venda).
Pronto, essa receita é operacional sim pois está totalmente envolvida com suas atividades operacionais!

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