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IRPF formal de partilha

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 5 anos Quarta-Feira | 20 março 2019 | 17:03

Se alguém puder me ajudar, agradeço......
Tenho uma situação de declaração de uma casal, que era feita apenas 1 declaração em nome do marido, e nos últimos 2 anos não era mais informado o CPF da esposa, visto que ela faleceu em 2016.
No ano de 2018 saiu o inventario dos bens, sendo 50% pro marido e 50% dividido para 3 filhos maiores. As duvidas são:
1 - Como vou lançar os 50% do marido constantes no formal de partilha se o imóvel ja esta lançado integral em nome dele. ?
2- Cada fiho que nunca declarou IRPF, recebeu parte de bens avaliado em 90.000,00 mediante formal de partilha, isso obriga-os a fazer a declaração?
3 -Esses imoveis ja eram da familia a muitos anos, e o preço declarado esta bem baixo, no formal de partilha o preço veio bem mais alto que o custo declarado no IR, isso vai gerar ganho de capital ????

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 5 anos Quarta-Feira | 20 março 2019 | 18:05

Rubens Domingos Ferranti
É obrigatória a entrega da Declaração de Final de Espólio, em separado em nome da falecida , informando a totalidade dos bens e direitos que constem no Inventário. (página 12 do Manual de Ajuda do IRPF2019).
Como os Rendimentos Isentos (transferência dos bens) dos herdeiro serão de R$ 90.000,00, estão obrigados a declarar.
A transferência por um valor maior que a informada na última declaração pode gerar ganho de capital.

Prevendo a dúvida de como fazer a transferência da totalidade dos bens da declaração do marido para a Final de Espólio
Para transferir, declare assim na declaração do marido:
Coluna 31/12/2017 (zerada)
Coluna 31/12/2018 (zerada) transporte o valor que estaria nesta coluna para a declaração Final de Espólio (Situação na data partilha).
Na discriminação informe que o bem foi transferido da declaração Final de Espólio.

Na entrada do bem, na mesma declaração e após a transferência, da seguinte maneira:
Crie um novo item com o mesmo código do bem.
Coluna 31/12/2017 (zerada)
Coluna 31/12/2018 (transporte o valor da transferência (50%) da declaração Final de Espólio)
Na discriminação informe os detalhes, processo,etc...

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 08:32

Mas o problema é que os bens estava sendo declarados integralmente no nome do marido, e quem morreu foi a esposa......saiu o formal de partilha dos 50%pertencentes pra ela, sendo transferido para o marido e filhos.....

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 09:01

Rubens Domingos Ferranti
A Receita Federal, para efeitos do imposto de renda, trata o casal como uma única pessoa. No manual de ajuda do IRPF página 168 consta que os bens comuns ao casal devem ser declarados em uma única declaração (como na sua), não importando em que nome esteja registrado. Na declaração Final de Espólio devem ser informados a totalidade dos bens que consta no Inventário. A Final de Espólio cancela o CPF da falecida e transfere os bens para as declarações dos herdeiros.

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 15:21

Muito obrigado.... ja me ajudou muito, ... mas pelo que entendi até agora, mesmo que nunca constou nada na declaração da esposa ( falecida ) ela tinha por direito 50% dos bens , sendo estes agora arrolados no formal de partilha e efetivado a transferência para marido e filhos por decorrência de sua morte. A ultima duvida agora é quanto ao valor, pois no formal de partilha os 50% do bens foram transferidos com valores bem maiores , e como fazer agora que a parte do marido esta com um preço e o mesmo bem porem a outra parte terá outro preço???? consegue me ajudar nisso ????

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 16:06

Rubens Domingos Ferranti
Pode haver tributação sobre o ganho de capital na transferência da Final de Espólio, com os valores do Inventário poderá pagar muito imposto. Aconselho a procurar um profissional familiarizado com este tipo de declaração, pois em caso de erros no preenchimento, a Final de Espólio não permite retificação.

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 5 anos Sexta-Feira | 22 março 2019 | 09:23

Sim... eu sei disso.. Mas a minha duvida que ainda persiste, é: Como ficará a composição do custo de um determinado imóvel em nome do marido herdeiro, sendo que 50% do custo é o da aquisição, e ou outros 50% que veio do formal de partilha será atualizado???? Tera´que se segregado em 2 itens ????

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