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Gustavo Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Analista Informática Boa noite!
Eu arrematei um lote de um leilão em que a alíquota dos produtos era de 25% e eu recolhi apenas 18% dessa.
Emiti a GARE com a data de 18/03 e agora preciso recolher a diferença + multa de 2% e juros de mora de 0,04% ao dia.
A minha dúvida é a seguinte, eu devo recolher a multa e juros sobre o valor total ou apenas do parcial que ficou devido?
Att.,
Gustavo Alves
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2, Gestor(a) Boa tarde !
Você deverá calcular a mora e o juros com base na diferença que ficou a recolher. O restante já foi pago por você !
Para te ajudar, o Governo do estado de São Paulo, disponibilizou uma calculadora para agilizar o processo.
[/url][url=https://www.fazenda.sp.gov.br/calculadoraeletronica/]https://www.fazenda.sp.gov.br/calculadoraeletronica/
Espero ter ajudado !
Gustavo Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Analista Informática Daniel, boa tarde, tudo bom?
O valor do produto é R$ 540 e, com a alíquota de 25%, eu deveria recolher R$ 180, sendo que recolhi R$ 118,54 e ficou a diferença. Após ir ao posto fiscal, eles me deram uma instrução e eu fiz o recolhimento da diferença que era de R$ 61,46 + multa de 2% = R$ 3,60 + juros de mora de 0,04% ao dia = R$ 0,29, totalizando R$ 183,89, só que eu voltei ao posto e ainda tenho uma diferença a pagar, não entendi nada.
Eles me deram esse site que você passou pra fazer o cálculo, mas na calculadora diz que é 1% e não os 0,04% ao dia, preciso recolher só essa diferença do juros de mora? Como eu faço?
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2, Gestor(a) Bom dia !
Acessa o link abaixo, vá até a opção CONTA FISCAL, lá você vai encontrar a diferença exata que deve recolher. Depois calcula este valor pela calculadora que te passei, com os percentuais que ela aponta.
https://www3.fazenda.sp.gov.br/CAWEB/Account/Login.aspx
Espero ter ajudado !
Gustavo Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Analista InformáticaDaniel Soares o problema é que eu sou pessoa física não contribuinte. Não tenho acesso ao PFE. Mas obrigado pela ajuda :\
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2, Gestor(a) Da uma olhada neste site, a partir do Artigo 21.
https://jus.com.br/pareceres/33524/operacao-decorrente-de-leilao-e-a-tributacao-do-icms
Gustavo Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Analista Informática Daniel Soares
No Artigo 115, Inciso IV, alínea b, do RICMS SP, o recolhimento do ICMS fica por conta do arrematante do lote.
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