Carvalho
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Paulo, boa tarde!
Poderia me enviar o modelo de transformação também.
@Oculto
Agradeço.
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Carvalho
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Paulo, boa tarde!
Poderia me enviar o modelo de transformação também.
@Oculto
Agradeço.
Diego
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Prezado Paulo, bom dia!
Seria possível me enviar o modelo de alteração de sociedade para sociedade unipessoal?
@Oculto
Agradeço desde já!
Atenciosamente,
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Prezado(as) amigo(as).
Meu primeiro processo nesta modalidade foi deferido aqui na Jucemg. E como já havia várias vezes frisado NAO PRECISA colocar termo de que a sociedade é unipessoal, pois conforme já mencionei trata-se de uma sociedade limitada, porém com um sócio.
Basta fazer o contrato como se vocês fossem fazer um de uma sociedade normal, porém atentando a termos que neste documento eram no plural, mas agora tem que ser no singular.
- Não precisa citar a MP (até porque ela já virou Lei) e nem a Lei.
- Nao precisa colocar o termo unipessoal. Lembrando: este termo usa-se nas sociedades unipessoais de advocacia.
att
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) “1.2 ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS
A Sociedade Limitada poderá ser composta por uma ou mais pessoas. Quando for constituída por um único sócio, será denominada sociedade limitada unipessoal.
Sem prejuízo do disposto neste Capítulo, a unipessoalidade permitida pelo parágrafo único do art. 1.052 do Código Civil poderá decorrer de constituição originária, saída de sócios da sociedade por meio de alteração contratual, bem como de transformação, fusão, cisão, conversão, etc.
Observações:
(1) Aplicam-se à sociedade limitada unipessoal, no que couber, todas as regras aplicáveis à sociedade limitada constituída por dois ou mais sócios de que trata este Manual de Registro.
(2) O ato constitutivo do sócio único observará as disposições sobre o contrato social de sociedade limitada.” (NR)
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Boa tarde Paulo.
Sua observação é muito pertinente, porém a aludida explanação se salvo melhor juizo é do DREI, foi feita antes mesmo da promulgação da Lei, com certeza eles devem mudar esta leitura.
Sendo que se o sr pegar o Codigo Civil, em nada fala de sociedade unipessoal.
Outro ponto a se verificar é que a Junta Comercial apreciou o documento e não ordenou que se colocasse o termo "sociedade unipessoal", tanto na Viabilidade quanto no contrato.
E até pegando vossa citação do manual de procedimentos:
Thales Almeida
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Boa Tarde Paulo Henrique de Castro Ferreira,
Poderia me enviar por e-mail o modelo do contrato que você usou?
E-mail: @Oculto
Grato.
Diego
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia!
Prezados(as),
Com relação a alteração de sociedade para sociedade unipessoal, se faz obrigatória a alteração de nome empresarial para o nome social do sócio único?
Desde já agradeço.
Atenciosamente,
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)Diego, aqui no PR...não precisa...pode manter o mesmo nome.
Clovis Lima
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde, Paulo Roberto Alves Silva.
Poderia , por gentileza, me enviar por e-mail o material de apoio (Modelos) que você utilizou?
@Oculto
Desde já fico agradecido.
Clóvis Lima
Christianne Garbes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa noite!
Por favor, alguém poderia me enviar o modelo para registro da sociedade limitada unipessoal, tanto abertura quanto alteração de sociedade limitada (180 dias).
@Oculto
Muito obrigada e bom final de semana!
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)Christianne Garbes, enviado com sucesso.
Julianny Lorena
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativoola alguém pode me mandar o modelo de Constituição e alteração para unipessoal @Oculto
Leandro F. da Silva
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado BOA TARDE,
Aqui na BAHIA, a Junta Comercial orientou a colocar o termo UNIPESSOAL no título do contrato.
Julianny Lorena
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativotenho um caso que vai sair o socio ficar apenas um, e socio quer mudar a razão social colocando as inicias do seu nome e acrescentada com atividade desenvolvida, pode?
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Leandro F. da Silva, nos meus no PR, coloquei o seguinte:
Instrumento de Constituição da Sociedade Limitada Unipessoal
Leonardo Quagio Canova
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório Boa tarde Paulo.
Poderia por gentileza encaminhar no meu e-mail @Oculto os modelos que utiliza para sociedade limitada unipessoal?
Agradeço desde já.
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)Leonardo Quagio Canova, enviado com sucesso para seu e-mail.
Julianny Lorena
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
Bom dia Paulo
Poderia por gentileza encaminhar no meu e-mail @Oculto os modelos que utiliza para sociedade limitada unipessoal? COnstituição e alteração
Agradeço desde já.
Paulo Roberto Alves Silva
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Julianny Lorena, enviado com sucesso para seu e-mail.
Leandro F. da Silva
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Bom dia, Paulo!
Se puder me enviar também, lhe agradeço: @Oculto
Josemir da Silva Barreto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa tarde,
Pessoal estive aqui há alguns dias atrás com dúvidas de como fazer o DBE ( abertura de empresa no simples nacional com sociedade unipessoal )e graças a colaboração de vocês consegui abrir a empresa e estou na reta final e só resta o deferimento para o simples nacional.
Mas hoje a prefeitura de Caieiras-SP me passou um e-mail passando a inscrição municipal e de tabela já anexaram três boletos referentes a taxa de licença de funcionamento para a empresa que abri .
Pergunto a vocês encarecidamente - está correto isso ? a MP881 convertida na Lei 13.874/19 não cita que empresas de baixo risco não irão pagar esta taxa?
Estou indignado com isso, estou tentando sobreviver, buscando algo para o meu sustento e sem recursos nenhum no início das atividades da empresa e a prefeitura vem com essa taxa.
Agradeço muito se puderem ajudar e se tiverem também exemplos de empresas abertas em outros municípios e se pagaram alguma taxa para a Prefeitura sendo enquadradas como Risco Baixo.
Grato,
Josemir
Juliana Santo
Bronze DIVISÃO 4, Assistente AdministrativoA empresa está com prazo de 180 dias, preciso fazer alteração para constar a clausula de unipessoal?
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Diego
Boa tarde!
Entendo que, se manter o nome pessoal do sócio, exemplo JOÃO DA SILVA, deverá compor com a expressão JOÃO DA SILVA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, já se adotar denominação social, não se faz necessário, exemplo: JS COMERCIO LTDA.
Att..
Raimundo
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Boa Tarde!
Eu tambem estou precisando deste modelo, algum pode me enviar por favor??
Obrigado!
Daniel
Prata DIVISÃO 2Josemir da Silva Barreto, acredito que as prefeituras ainda não se adaptaram à legislação e vão continuar cobrando as taxas por certo tempo. Entendo que em troca de alguns serviços o recolhimento das taxas ainda será obrigatório (para a prefeitura). Infelizmente nossa legislação é muito rasa e falta ser específica em vários casos.
Josemir da Silva Barreto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa tarde,
Obrigado Daniel, farei uma consulta junto a Receita Federal sobre essas cobranças e tendo novidades, voltarei pra contar como que foi.
Att.
Josemir
Patricia Manik
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Por gentileza, poderiam me enviar um modelo de constituição e alteração de LTDA para Unipessoal?
@Oculto
Camila Ribeiro
Bronze DIVISÃO 3, Assistente Administrativo Bom dia, estou um pouco atrasada com relação á essa nova modalidade de empresa. Alguém poderia me enviar os modelos de constituição e transformação em Sociedade Limitada Unipessoal?
Meu e-mail é @Oculto
Obrigada desde ja.
Diego
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia!
Estou realizando a constituição de uma Sociedade limitada unipessoal, no Art. 5º do DREI Nº 63 consta essa informação "da sociedade limitada unipessoal deverá conter o nome civil do sócio único,acrescido da palavra “limitada”, por extenso ou abreviada" , mas não vejo nada falando sobre Nome Fantasia, é possível uma sociedade limitada unipessoal possuir Nome Fantasia?
Grato.
Josemir da Silva Barreto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Bom dia,
Diego eu abri uma empresa nesse molde de Unipessoal há 1 semana e não usei no nome da empresa a expressão Sociedade Unipessoal Ltda, apenas citei no contrato social de que se tratava desta sociedade e citei a IN DREI nº 63 de 11 de Junho de 2.019.
Coloquei o nome empresarial normalmente , exemplo: ASC Contabilidade e Consultoria Tributária Ltda e escolhi um nome Fantasia que me atendesse.
Fiz todo o preenchimento do DBE, VRE2 e tudo transcorreu normalmente e já está tudo finalizado e com deferimento da Prefeitura ou seja, processo finalizado e empresa funcionando.
Segui o que determina o Código Civil de 2002;
Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (Vide Lei nº 13. 784, de 2019) (Vigência)
§ 1º A sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 2º Se for unipessoal, aplicar-se-ão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
Obs: Empresa registrada em SP - JUCESP
Espero ter ajudado,
Att.
Josemir
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