Lucimara,
Pesquisei muito e cheguei na seguinte conclusão, mas gostaria que alguém me dissesse se estou certa:
* Combustivel --> Alíquota zero
* Lubrificante --> Alíquota zero
* Aditivo --> Alíquota zero
* Cigarros --> Substituição Tributária
* Bebidas --> Alíquota zero
* Sorvetes --> Alíquota zero
* Higiene pessoal --> Alíquota zero
As Tabelas
4.3.10 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas
(CST 02 e 04) e
4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04):, traz que as mercadorias indicadas nas mesmas, quando revendidas estão beneficiadas à alíquota zero, todas elas serão usadas para a escrituração do EFD-PIS/COFINS
O
CST 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, será usado para revenda das mercadorias elencadas nas tabelas incidacas acima.
É importante ressaltar que verifique as determinadas leis que estão todas indicadas em cada tabela.
As mercadorias constantes nas tabelas são:
- Combustíveis
- Bebidas verifique quais são alíquota zero
- Higiene Pessoal - verifique quais são alíquota zero
O cigarro está correto é
substituição tributária. Confira as seguintes tabelas
neste link