Dívida Fundada

Gostaria de uma ajuda sobre o tema Dívida Fundada:
Em 2004 foi lançada no balanço patrimonial da Prefeiura uma dívida com a Companhia de energia elétrica no valor de R$ 5.000.000,00. Entretanto, não há nenhum documento que comprove a origem desta dívida. Ela não foi paga e vem sendo lançada com o mesmo valor no balanço da prefeitura até 2010.
É possível cancelar esta dívida já que não há documento que comprove sua inscrição?
De que forma posso cancelá-la?
Pode haver algum tipo de multa por este lançamento errado?

Rogéria Arantes

Bom dia.

Primeiro tem que verificar:
Se a divida ainda existe?
Tem um documento assinado, demonstrando que tal divida não existe?
Por que ela não existe? Foi efetuado o pagamento ou algum outro tipo de acerto? O que ocorreu e quando?

Depois de conseguir responder essas perguntas básicas, você terá que verificar:

Qual foi o lançamento (Debito e o Credito) do reconhecimento da tal divida, para assim verificar qual o impacto que teve no Balanço para dai analisar o possível estorno/ajuste de anos anteriores.

Verificara também se teve movimentação nessa conta (Se aumentou ou diminui o valor da divida, deis que foi feito o lançamento inicial nela), para assim verificar se teve algum lançamento incorreto ou se faltou algum lançamento.

Essa é minha opinião.

Olá Rogéria,
Procure verificar nas contas da CEMIG, pois normalmente esses parcelamentos são lançados nas contas mensais, (aqui temos um caso de parcelamento com a COPASA, cujos valores são lançados em uma fatura, fazemos a idenditicação mensalmente).Após seguir todos os passos mencionados pelo colega Juan, tome também muito cuidado se for cancelar, pois com toda certeza o TCE te pedirá explicações