x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 1.962

Exemplos Dif.Aliquota ICMS - Estão corretos???

Valter A. Xavier

Valter A. Xavier

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 16 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2007 | 15:18

Caros,

Precisaria confirmar a correção dos exemplos de cálculos para apurar o diferencial de aliquota do ICMS listados abaixo:

Premissa:
Nos termos da Constituição Federal/1988, art. 155 , § 2º, VII, "a" e VIII estão sujeitas à incidência do ICMS em relação ao diferencial de alíquotas as operações interestaduais realizadas entre contribuintes do imposto, nas quais a mercadoria vendida destine-se ao Ativo Imobilizado do destinatário ou ao seu uso e consumo (o mesmo ordenamento vale para a prestação de serviços de transportes quando não vinculada à operação posterior tributada pelo ICMS).

(Baseado na resposta a consulta 805/2003 de 13/04/2004)

DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
Aquisições de Outras UF's para SP
De Material destinado ao Ativo Fixo ou p/ uso e/ou consumo

Fornecedor RPA
Adquirente RPA

Valor da Nota Fiscal 1.000,00
Valor Base de Calculo do ICMS 1.000,00
Aliquota Interestadual 12% 120,00
Aliquota Interna 18% 180,00
Valor Diferencial a recolher 60,00

Fornecedor RPA
Adquirente Simples Nacional

Valor da Nota Fiscal 1.000,00
Valor Base de Calculo do ICMS 1.000,00
ICMS Calculado a 12% 120,00
Aliquota Interna 18% 180,00
Valor Diferencial a recolher 60,00

Fornecedor Simples Nacional
Adquirente RPA

Valor da Nota Fiscal 1.000,00
Valor Base de Calculo do ICMS 1.136,36
(Valor da Nota Fiscal / 0,88)
ICMS Calculado 136,36
Aliquota Interna 18% 180,00
Valor Diferencial a recolher 43,64

Fornecedor Simples Nacional
Adquirente Simples Nacional

Valor da Nota Fiscal 1.000,00
Valor Base de Calculo do ICMS 1.136,36
(Valor da Nota Fiscal / 0,88)
ICMS Calculado 136,36
Aliquota Interna 18% 180,00
Valor Diferencial a recolher 43,64

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 16 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2007 | 20:20

Valter, desulpe me intrometer do ICMS do seu estado, mas seus cálculos estão perfeitos.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.