ALTERAÇÃO/CERTIDÃO

Boa Tarde Colegas.. Ao fazer uma alterção de sócios JUCESP pediram para anexar as certidoes FGTs, INSS, DIVIDA ATIVA em conjunto com RF, gostaria de saber desde quando tem esta obrigação e se realmente procede tais documentos...No aguardo OBRIGADA

Boa tarde, Kelli
Pelo que sei, essas CNDs so' são exigidas em caso de baixa da firma que não e' ME. Se for ME na Junta, não precisa de CND.
Vania Lucia

Caso algum sócio esteja assumindo ou perdendo o controle majóritário da empresa (passando a ter ou deixando de passar a ter 50% das quotas), e a empresa não está enquadrada como ME ou EPP ela tem obrigação de apresentar as certidões sim.