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CREDITO DE ICMS-ST NA COMPRA DE MATÉRIA PRIMA

Marília Costa

Marília Costa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 12:02

Boa tarde Prezados!
Trabalho em uma indústria no Lucro Real, compramos matéria prima que já teve o ICMS recolhido por ST, nas NF destes materiais, vem sempre nos dados adicionais o valor do ICMS-ST que foi recolhido para podermos nos creditas dos mesmos, visto que somos uma indústria e temos direito a esse credito.
A minha duvida é como devemos nos creditas desses valores? Seria através de ajustes?
Se alguém tiver conhecimento destas operações e puder me instruir, ficarei muito grata!
Abs..

Marília Costa
Felipe Pereira de Souza

Felipe Pereira de Souza

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 14:07

Quem recolheu a ST foi quem comercializou para vocês?

Pergunto, pois se, por exemplo, vocês estiverem comprando insumos de uma industria, esta empresa não deveria recolher a ST, pois a ST não se aplica entre industrias, como podemos ver no dispositivo abaixo:

Anexo XV - RICMS/MG

(...)

IV - às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem.

Agora, caso vocês tenham comprado de um estabelecimento comercial, cuja o ICMS tenha sido recolhido por outra empresa, entendo que poderá ser aplicado o § 8º do art. 66 (RICMS/MG)


§ 8º O contribuinte que receber mercadoria com o imposto retido por substituição tributária ou que tenha recolhido o imposto sob o referido título em virtude da entrada da mercadoria em território mineiro ou no momento da entrada da mercadoria em seu estabelecimento e não destiná-la à comercialização, poderá apropriar-se, sob a forma de crédito, do valor do imposto que incidiu nas operações com a mercadoria.


Imagino que o lançamento do crédito deva ser feito diretamente na apuração.

Felipe Pereira de Souza
Marília Costa

Marília Costa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 15:48

Boa tarde!

Felipe,
Nós compramos algumas de nossas matérias primas de revendedores sim, e não diretamente do fabricante, por isso vem com ST recolhido anteriormente.


Jenny,
Qual ajuste você usa? Saberia me dizer?

Outra coisa, vocês entregam o SPED Fiscal? Se sim, como fica esse credito no SPED?

Marília Costa

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