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Alterar Regime Tributário na Sefaz

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 16:37

Boa tarde.

Qual o procedimento para alterar na Sefaz-SP o regime tributário de Simples Nacional para RPA/Lucro Presumido. No caso precisamos emitir NFe como empresa normal, e retorna a rejeição devido ao regime tributário.
Seria somente a comunicação de exclusão?

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade
18 997791895

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 09:48

Obrigado Maicon!

Também fiquei em dúvida se temos que desenquadrar de EPP para mudar o regime, mas vou tentando.

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
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Alex Bernardino

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 10:58

Caros Colegas, bom dia,..
Alguém tem conhecimento de quanto tempo leva para Receita Federal informar o SEFAZ/SP sobre o pedido de exclusão do Simples Nacional por opção voluntária do contribuinte, ou seja, pedi o desenquadramento voluntário no site da Receita Federal em 02-01-2017 (Simples Nacional) de 03 empresas que era Simples Nacional até 31-12-2016, porem as empresas já constam na Receita Federal como NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, só que no SEFAZ/SP no CADESP ainda está constando como SIMPLES NACIONAL, quando o correto seria RPA.. fiz o desenquadramento no dia 02-01-2017. O problema é que as empresas emitem grande volumes de NF-e e ao enviar com o Regime de RPA as notas são rejeitadas por divergência no Regime de Apuração.

Agradeço antecipadamente as colaborações.

Alex Bernardino.


Alex Bernardino

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 17 janeiro 2017 | 08:23

Deveria tudo ser de imediato colega...
Mas aqui demorou uns 3 dias para chegar à SEFAZ

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade
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Rafael Leocadio

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 14:43

Boa tarde Prezados,

Alguem saberia como fazer o processo inverso ???

Tinha um empresa Lucro Presumido em 2017 que neste ano de 2018 optou pelo Simples Nacional, porém, na SEFAZ ainda continua como RPA Lucro Presumido.

Alguem sabe como devo proceder para atualizar ?

Obrigado !

Contador, Pós Graduado em Direito Empresarial e Gestor no Departamento de Registro Empresarial e Legalização.

Amanda de Moura Piva

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 08:40

Bom dia Rafael,
No seu caso já atualizou o Cadesp? Estou com uma que foi excluída do Simples, mas regularizou os débitos e reenquadrou já há vários dias, mas no Cadesp ainda consta regime normal. Ele quer emitir notas no regime correto, porém com o Cadesp desta forma fica impossível

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 4, Analista Processos
há 4 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 11:41

Jaqueline Pequeno Ribeiro, bom dia,

Estou com o mesmo problema, 2 empresas foram excluídas do Simples Nacional, mas já resolvi as pendencias e já retornamos ao SN retroativo a 01/01/2018, mesmo assim, no CADESP ainda consta como "NORMAL - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO", impedindo a emissão de NF-e dessas empresas, como já se passaram mais de 10 dias do ocorrido, não tenho ideia de como resolver essa situação.

Obrigado pela atenção!

Analista Societário - Atendimento em todo território nacional
e-mail: contato@abrasuaempresa.com.br - WhatsApp

Fernando Gomes Amorim

Bronze DIVISÃO 1, Prestador de Serviço
há 4 anos Sexta-Feira | 19 janeiro 2018 | 09:48

Bom dia amigos !!!!!!

Também estava no Regime R.P.A no ano de 2017, no dia 16/01 fiz a opção do Simples, que foi deferida no mesmo instante, porém ontem tive a recusa da SEFAZ SP para autorizar uma NF-e, dizendo que o Regime Tributário divergia, para minha surpresa, ainda está constando o R.P.A na SEFAZ, enquanto na RFB está Simples. Se alguém tiver novidades, ficarei muito grato.

Nilzete Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 19 janeiro 2018 | 13:38

Boa tarde colegas,

Eu tbm estou com este mesmo problema, a empresa foi excluída do Simples, voltou ao Simples e na SEFAZ SP consta como Lucro Presumido e o contribuinte não consegue emitir NF.

Não sei o que fazer :(

Será que alguém conseguiu solucionar este problema?

Att.

Mantenha o foco no objetivo, centralize a força para lutar e utilize a fé para vencer.

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 4, Analista Processos
há 4 anos Sábado | 20 janeiro 2018 | 15:30

Caros, boa tarde,

Voltando para informar que demorou exatamente 7 dias, mas o meu cadastro junto ao SEFAZ (CADESP) foi finalmente atualizado de forma automática, retornando para a tributação do Simples Nacional no dia de hoje.

Obrigado pela atenção!

Analista Societário - Atendimento em todo território nacional
e-mail: contato@abrasuaempresa.com.br - WhatsApp

Jaqueline Pequeno Ribeiro

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 22 janeiro 2018 | 08:52

Bom dia Rafael!!!

Um dos clientes também foi atualizado para Simples Nacional na data de hoje, pedido do simples deferido em 11/01, exatamente 7 dias úteis.
Demorou, mas atualizou sem necessidade de realizar nenhum procedimento. Agora só resta aguardar para que os demais clientes sejam atualizados também.

Boa Sorte!!!


Nilzete Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 22 janeiro 2018 | 09:05

Bom dia a todos!

Acabo de fazer a consulta e o meu caso tbm está regularizado, graças a Deus.

Boa semana a todos.

Att.

Mantenha o foco no objetivo, centralize a força para lutar e utilize a fé para vencer.

Alexandre Fredianelli

Bronze DIVISÃO 3, Não Informado
há 4 anos Quinta-Feira | 15 fevereiro 2018 | 12:20

Prezados colegas, bom dia.

Estou com a mesma situação de a empresa estar na RFB como Simples Nacional e no CADESP como RPA.

Contudo o meu caso não é o de desenquadramento e reenquadramento, mas sim de empresa nova.

Para sair a IE demorou mais de uma semana, exatamente 9 dias e coincidentemente um dia após eu efetuar visita presencial no PFE de minha jurisdição (Praia Grande).

No ato da constituição da empresa, no próprio site da JUCESP informa que o cadastro na SEFAZ realmente seria como RPA, mas não informa como proceder ou se é necessário aguardar.

Encontrei este link que exemplifica a informação que obtive:
Explicação JUCESP / Receita Federal

contendo a seguinte mensagem:

"Regime de Apuração no Estado
Selecionar o regime de recolhimento pretendido compatível com a atividade econômica informada.

Para o caso da Sefaz/SP, com o início da vigência da Simples Nacional, em 01/07/2007, o contribuinte será enquadrado automaticamente no regime de apuração RPA, conforme abaixo descrito. A opção pelo Simples Nacional será efetuado através do site da Receita Federal do Brasil, na internet.

RPA - Regime Periódico de Apuração: Regime de apuração normal no Estado de São Paulo."

Também encontrei este link: Processo de opção 2018 pelo Simples Nacional ao qual, após inserir a informação da empresa que desejo efetuar a opção, retorna o seguinte erro:
"Nenhuma empresa foi encontrada"

Se algum colega possuir tal informação, por gentileza, gostaria de saber se como no caso dos colegas, o regime irá migrar automaticamente de RPA para Simples Nacional ou se tenho que efetuar algum outro procedimento.

Em aberturas anteriores isto não ocorria, era automaticamente.

No aguardo de uma breve resposta, antecipo meus votos de agradecimento e estima

Atenciosamente

Alexandre

Nilzete Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 09:07

Bom dia a todos!

Tenho uma empresa que foi excluída do Simples na SEFAZ SP agora no mês de abril, a empresa ultrapassou o limite dos R$ 3.600.000,00 em dezembro dentro dos 20% permitido pela Receita Federal, ocorre que a empresa permanece no Simples na Receita Federal e foi excluída na SEFAZ.
Alguém com este problema? como resolveu?

Desde já agradeço a todos.

Att.

Nilzete Oliveira

Mantenha o foco no objetivo, centralize a força para lutar e utilize a fé para vencer.

Dione Rocha da Silva

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 17 dezembro 2018 | 09:28

Bom dia a todos,
Estou com o mesmo problema na SEFAZ/RJ, pois fiz a alteração do regime mediante alteração contratual, foi alterado no âmbito da Receita Federal, porem no estado ainda estou como Simples Nacional, como corrigir este problema?

Nilton Gonzalez

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 11:50

Boa dia Colegas...
No meu caso , meu cliente foi excluido apenas na Parte Estadual do Simples Nacional , permanecendo na parte federal. Preciso agora estar no RPA apenas no estado, por isso não tenho como Pedir exclusão do Simples.
Tenho que recolher o ICMS em atraso , descontando o que foi pago do Simples. Entreguei as Gias em atraso e aparece no site, 144* guia indevida , e os valores não aparecem , para um possivel parcelamento.
Alguem sabe como desenrolo esse novelo ?
Bom dia a todos.

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