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Erenice Alves de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo Boa tarde
Se compro um produto para insustrialização em sao paulo e na nota vem destacado 4% de ICMS e em minas gerais a aliquota interna é 18 % significa que tenho que recolher de antecipação 14%? Mesmo sendo a empresa compradora do simples nacional? me ajudem estou perdida.
Bruna
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
Erenice Alves de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
Rodrigo
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia, Erenice!
Sim, é exigido o recolhimento de 14%, decorrentes da diferença entre a alíquota interna (18%) e a interestadual (4%). Como se trata de mercadoria de origem estrangeira, o valor a recolher fica maior, em razão de a alíquota interestadual ser reduzida.
No entanto, essa cobrança está em vias de ser afastada pelo STF. Dá uma olhada: Da antecipação do ICMS pelos optantes do Simples Nacional
Bruna
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Desculpe, é que aqui no Paraná é diferente. Nessa situação recolhemos o 8%.
Não considerei que se trata de MG!
"Dessa maneira, embora a alíquota aplicável às mercadorias citadas pela consulente seja de 18%, caso elas fossem adquiridas em operações internas submeter-se-iam à carga tributária de 12%, em razão do diferimento parcial do imposto previsto no art. 108 do RICMS/2012, o qual se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, pois, nos termos do art. 109 do mesmo dispositivo regulamentar, o diferimento não se encerra nas saídas de mercadorias às referidas empresas, quando destinadas à comercialização ou à industrialização (precedentes: Consultas n. 71/2010 e 91/2016).
Logo, as operações questionadas pela consulente, submetidas à alíquota interna de 18%, sujeitam-se ao recolhimento do percentual de antecipação de 8%, resultante da diferença entre a carga tributária interna (12%) e a alíquota interestadual (4%), conforme explicitado no Boletim Informativo n. 29/2015."
Erenice Alves de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativoobrigada pelas orientaçoes
Ricardo Henrique
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Olá, boa tarde!
Adiciono que o cálculo de antecipação em MG, não é apenas da diferença direta da alíquota, me MG o cálculo de antecipação é feito por dentro.
Segue link com explicações:
http://www.informef.com.br/paginas/mef34106.htm
Cristiane Cossenzo
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal Boa tarde !
Muito bem lembrado Ricardo Henrique.
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