Eduardo Moreno Bisachi
Bronze DIVISÃO 1 , Administrador(a) EmpresasOlá colegas,
Minha dúvida é sobre a tributação do ICMS para empresa atacadista de colchão. Após um levantamento detalhado dos NCMs dos produtos comercializados, identificamos que para alguns deles a alíquota interna é de 13,3 % e para outros 18% porém para estes produtos, o fabricante tem um redução na base de cálculo em 33,33%. Minha dúvida é se para atacadistas existem alíquotas diferenciadas. Sempre tivemos o entendimento que Atacadistas operavam com alíquota de 12%. Existe algum decreto em SP que defina essa alíquota para operações no atacado? Exemplo de dois produtos são os NCMs 94042900 e 94049000. Um com alíquota interna 13,30 e o outro 18% respectivamente.
Muito obrigado.