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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda Software Prateleira X ICMS ou ISS

Claudio Salgado

Claudio Salgado

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 16:28

Depois de mais de 20 anos, o STF decidiu em meados de fevereiro/2021,  pela Incidência do ISS, e não ICMS, em operações de softwares. Alguém saberia me dizer se o Estado de SP não recorreu a esse entendimento?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 10 maio 2021 | 12:48

Bom dia Claudio !

Como sou auditor fiscal venho acompanhando esse novo entendimento, até agora não localizei nenhum tipo de recurso em relação a esse assunto.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Claudio Salgado

Claudio Salgado

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 10 maio 2021 | 13:52

Boa tarde Reinado!!!

A questão é fazer as empresas entenderem essas mudanças, que agora mudou, sem que o fisco dê seu entendimento legal!

Aguardar!!!.... fazer o que!?

Uma boa semana!!!

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 10 maio 2021 | 15:24

Hoje respondi um questionamento no fórum onde a pessoa não se adequou as alteração da lista de serviço que foram feitas pela LC 157/2016, concordo com vc, vejo muitas que se acomodam e não se atentam as mudanças que ocorrem.

Até por isso que uso a frase " Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda. " aqui no fórum.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

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