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CADESP: Inapto por omissão de declarações RFB

Valdir Araujo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 semana Sexta-Feira | 14 janeiro 2022 | 15:51

Boa tarde colegas.

A inscrição estadual do cliente está com a seguinte mensagem: Inapto - ocorrência fiscal: omissão de declarações RFB.
Este cliente era MEI e deixou de entregar a Declaração do MEI em 2019 e 2020, pois bem, foram entregues e não aparecem mais no e-cac o CNPJ voltou a situação ATIVO, porém no CADESP ainda continua Inapto e com isso não consegue emitir NFe.   
Alguém sabe o que fazer neste caso?

Grato
Valdir Araujo

Ricardo Antonio Benvenuto

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 dias Segunda-Feira | 17 janeiro 2022 | 17:38

Boa tarde Valdir

Estou com problema igual em um cliente. Em contato com a fiscalização, foi informado que a RFB envia a SEFAZ/SP a informação que o CNPJ está inapto, mas quando fica ativo novamente ela não informa o estado. Por isso, você tem que entrar com processo, para o estado fazer a liberação de inscrição de ofício.

Anderson Alves

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade
há 1 dia Sexta-Feira | 21 janeiro 2022 | 12:05

Boa tarde!

Vocês tiveram algum retorno deste caso? Só entrando com nova solicitação no Estado?

O processo que visualizei seria via DBE de reativação de Inscrição Estadual. Vocês foram por este caminho ou algum outro?

Grande abraço!

Anderson.

Anderson Alves

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade
há 1 dia Sexta-Feira | 21 janeiro 2022 | 14:38

Boa tarde!

Apenas atualizando o tópico... No caso específico de um cliente que peguei, o restabelecimento para ATIVO da Inscrição Estadual ocorreu sem a necessidade de processo específico.

A situação INAPTA por omissões de declarações no CNPJ da Receita retornou para ATIVA ao final do mesmo dia da entrega das declarações omissas. Tem uma informação na Receita que o "horário de corte" ocorre as 17:00. O que foi o meu caso.

Já no Sintegra / CADESP, a situação retornou após as 13:00 do dia seguinte das entregas. Tinha postado aqui no tópico as 12:00 e ainda não tinha atualizado esta informação no Estado.

Grande abraço e bom trabalho a todos.

Cordialmente,

Anderson Alves.

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