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Declaração imposto de renda menor de idade

Daniela de Freitas Masselani

Daniela de Freitas Masselani

Bronze DIVISÃO 3, Analista Financeiro
há 2 anos Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 16:43

Boa tarde! É possível efetuar declaração somente de menor (criança com 2 anos) que recebe pensão alimentícia mensal de 4 salários mínimos via judicial? A mãe só recebeu o auxílio emergencial em 2020 (recebeu R$ 4.800,00), não teve nenhuma outra renda e é MEI.

Obrigada!

Chico

Chico

Bronze DIVISÃO 4, Técnico
há 2 anos Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 08:46

Bom dia, Daniela.
Sim, é perfeitamente possível, a legislação não estabeleceu idade mínima para declarar "sozinho".
Dessa forma, um bebê que nasceu em 31/12/2020 pode agora constar como único declarante de uma DIRPF, se assim for mais vantajoso para o núcleo familiar.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 13:42

Daniela,
Boa tarde! Como disse o Francisco, pode ser feita a declaração em nome do menor. Geralmente, nos casos de pensão alimentícia, é mais vantajoso declarar em separado.
Detalhe:
- Pensão alimentícia está sujeita à antecipação mensal obrigatória do imposto de renda, o chamado "carnê-leão". Pelo valor da pensão, acima do limite de isenção, teria de recolher mensalmente, durante o ano, e depois compensar o recolhido na declaração. Seria bom verificar essa questão a partir de agora ...

Daniely Araújo

Daniely Araújo

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 31 março 2022 | 12:22

Olá!!!

Dentro desse contexto de Declaração de IR para menor de idade.

Se o valor da pensão for tranferido para a conta bancária da mãe, seria um impedimento?

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