Allef Alves Ribeiro
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde, estou com umadúvida sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
O problema é:
Uma empresa MATRIZ compra mercadoria porém ela faza transferência para a FILIAL fazer a venda, nesse caso, só tenho 3 critérios
para excluir o ICMS da base do PIS/COFINS.
1 - o produto tem que ser tributado pelo PIS/COFINS
2 - o produto tem que haver incidência de ICMS e omesmo tem que estar destacado na nota.
3 - no caso do ST, a exclusão é possível no casode contribuinte substituto.
Minha dúvida é.
Se só posso excluir o ICMS da base se o produtofor tributado então como posso fazer se na transferência da MATRIZ para a filial nãotributa como posso Excluir da base na saída da FILIAL? Sendo também quepara excluir o ICMS da base na SAIDA, tenho que excluir da base na entrada.