São Paulo
Fisco esclarece sobre a aplicação do regime de substituição tributáriaConsulta Sefaz-SP 19453/2019
18/04/2019 09:30
9 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » São Paulo
legislações favoritasSão Paulo
Fisco dispõe sobre a realização de alteração cadastral por meio da internetInstrução Normativa SF/SUREM-SP 4/2019
10/04/2019 09:06
5 acessos
São Paulo
Alteradas normas relativas ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes"Resolução SFP-SP 33/2019
03/04/2019 09:03
14 acessos
São Paulo
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMSComunicado DA-SP 21/2019
02/04/2019 10:55
5 acessos
São Paulo
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atrasoComunicado DA-SP 20/2019
02/04/2019 10:54
2 acessos
São Paulo
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxasComunicado DA-SP 19/2019
02/04/2019 10:53
3 acessos
São Paulo
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de moraComunicado DA-SP 18/2019
02/04/2019 10:52
3 acessos
São Paulo
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMDComunicado DA-SP 17/2019
02/04/2019 10:50
2 acessos
São Paulo
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVAComunicado DA-SP 16/2019
02/04/2019 10:49
2 acessos
São Paulo
Prorrogada novamente a utilização do IVA-ST nas operações com tintas e vernizesPortaria CAT-SP 25/2019
01/04/2019 09:59
24 acessos
São Paulo
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetesPortaria CAT-SP 24/2019
01/04/2019 09:55
24 acessos
São Paulo
CAT dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações realizadas fora do estabelecimentoPortaria CAT-SP 23/2019
01/04/2019 09:53
14 acessos
São Paulo
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a concessão de regime especialDecreto-SP 64163/2019
29/03/2019 09:09
19 acessos
São Paulo
Abatedores de aves poderão utilizar créditos acumulados do ICMS como garantia de financiamento até 31-3-2020Decreto-SP 64162/2019
29/03/2019 09:07
3 acessos
São Paulo
Prorrogada medida que beneficia os fabricantes de máquinas e implementos agroindustriaisDecreto-SP 64161/2019
29/03/2019 09:06
6 acessos
São Paulo
CAT divulga a agenda tributária de abril/2019Comunicado CAT-SP 5/2019
26/03/2019 09:11
22 acessos
São Paulo
Concessão de regime especial será comunicada no Diário Oficial EletrônicoComunicado CAT-SP 4/2019
21/03/2019 09:17
119 acessos
São Paulo
CAT altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduaisPortaria CAT-SP 21/2019
20/03/2019 09:14
0 acessos
São Paulo
Alteradas normas relativas ao Sistema Ambiente de PagamentoPortaria CAT-SP 20/2019
20/03/2019 09:13
180 acessos
São Paulo
Governo de São Paulo reajusta os pisos salariais para 2019Lei -SP-SP 16953/2019
19/03/2019 08:13
68 acessos
São Paulo
Atualizadas as multas pecuniárias previstas no Programa Municipal de Combate e Prevenção à DengueLei-SP 17070/2019
14/03/2019 09:29
325 acessos
São Paulo
Fisco altera regras para emissão do CT-ePortaria CAT-SP 19/2019
13/03/2019 09:47
4 acessos
São Paulo
CAT dispõe sobre as operações realizadas fora do estabelecimentoPortaria CAT-SP 18/2019
13/03/2019 09:46
5 acessos
São Paulo
Alteradas regras relativas à emissão da NF-e para os optantes do Simples NacionalPortaria CAT-SP 17/2019
13/03/2019 09:44
4 acessos
São Paulo
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chopePortaria CAT-SP 16/2019
12/03/2019 08:47
10 acessos
São Paulo
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineralPortaria CAT-SP 15/2019
12/03/2019 08:44
408 acessos
São Paulo
Instituído regime automotivo para novos investimentos - IncentivAutoDecreto-SP 64130/2019
11/03/2019 09:08
3 acessos
São Paulo
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMSComunicado DA-SP 14/2019
07/03/2019 09:15
3 acessos
São Paulo
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atrasoComunicado DA-SP 13/2019
07/03/2019 09:13
2 acessos
São Paulo
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxasComunicado DA-SP 12/2019
07/03/2019 09:12
2 acessos