Representada principalmente pelo Programa de Integração Social
(PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) , a elevação de carga tributária entrou nos balanços de 2004 como um dos fatores macroeconômicos que reduziram a margem bruta das empresas ou impediram que ela evoluísse da mesma forma que a receita de vendas.
Na Saraiva S.A. Livreiros Editores , o diretor-financeiro e de relações com investidores da companhia, João Luís Ramos Hopp, conta que a elevação das duas contribuições foi responsável pela redução de dois pontos percentuais no lucro líquido antes do
Imposto de Renda (IR) nos negócios da editora em 2004. Na área de livraria, a redução foi de meio ponto percentual.
Na fabricante de calçados Grendene, somente o aumento da Cofins representou um impacto de 3,4 pontos percentuais na margem bruta. A companhia viu sua margem cair de 47,5% para 43,4% de 2003 para 2004, embora a receita bruta tenha subido 19,5% de um ano para o outro. O impacto nas margens da empresa ocorreu porque a Grendene não pôde repassar aos preços todo o aumento de carga de Cofins e nem o aumento de preços do PVC, principal matéria-prima da companhia.
A Santista Têxtil também credita ao aumento da carga tributária parte da queda de margens em relação a 2003. A empresa diz que foi afetada pelo aumento dos impostos sobre as vendas, principalmente devido ao crescimento de 155,3% de PIS e Cofins que passaram, em conjunto, de R$ 27,5 milhões para R$ 70,2 milhões. A elevação da receita bruta foi bem menor, de 20,7%. Também afetaram os resultados da companhia a desvalorização do dólar e a volatilidade dos preços do algodão em 2004.
O aumento de carga tributária que aparece no balanço das empresas refere-se à elevação de 0,65% para 1,65% no PIS e de 3% para 7,6% na Cofins e à transformação dos dois tributos em não-cumulativos. Ou seja, em troca do aumento de alíquotas, as empresas ganharam o direito de descontar das contribuições devidas o PIS e a Cofins pagos na compra de insumos e serviços. Juntas, as duas contribuições passaram de 3,65% para 9,25%.
"Nem todas as empresas, porém, tiveram créditos suficientes de PIS e Cofins para neutralizar toda a elevação de alíquotas", diz Roberto Haddad, da Branco Consultores. "O resultado nesses casos foi aumento de carga tributária efetiva."
A Grendene, por exemplo, informa que o impacto da Cofins em seus resultados foi tão grande porque o aumento da contribuição elevou a alíquota efetiva do tributo de 3% para 6,4%. O cálculo já considera a carga tributária líquida com a possibilidade de usar créditos da contribuição pagos na aquisição de matéria-prima e insumos.
Em 2004 a receita bruta de vendas da Grendene foi de R$ 1,52 bilhão, o que representa aumento de 19,5% em relação a 2003. A receita líquida de vendas, porém, calculada após a tributação sobre vendas e as devoluções de mercadorias, não cresceu no mesmo ritmo, apresentando um acréscimo de 14,2% no mesmo período.
Haddad diz que um dos setores que mais sofreram com o aumento da Cofins foi o de prestação de serviços porque esse segmento tem poucas oportunidade de se creditar da contribuição. Isso porque o maior custo do setor é a mão-de-obra, que não dá direito a crédito de PIS ou Cofins. "O comércio varejista tende a ter mais possibilidades de manter a mesma carga tributária anterior, já que os produtos que compra para revenda geram créditos das duas contribuições." Segundo o consultor, entre as indústrias o impacto da elevação de alíquotas varia mais. "Há setores que enfrentam muitas restrições para aproveitar os créditos."
A advogada Júlia Nogueira, do Demarest e Almeida, lembra que o PIS, na verdade, foi elevado em 2003, mas 2004 foi o primeiro ano cheio das empresas com a nova alíquota. "A elevação da Cofins entrou em vigor em fevereiro do ano passado e teve mais impacto sobre as empresas porque a sua alíquota é bem maior do que a do PIS", explica Júlia. Além da elevação das alíquotas, as duas contribuições passaram a ser cobradas em situações que antes estavam livres. Desde maio do ano passado, por exemplo, as empresas arcam com uma nova tributação: a cobrança de PIS e Cofins sobre as importações. "A redução das margens revela também que nem todo o aumento de carga do PIS e da Cofins pôde ser repassado aos preços", diz Júlia.
Para alguns setores, porém, as perspectivas para 2005 são animadoras. O diretor-financeiro da Saraiva, João Luís Ramos Hopp, lembra que desde dezembro o setor de livros está beneficiado com a desoneração de PIS e Cofins. "O impacto do aumento de carga tributária ficou, portanto, concentrado entre fevereiro e novembro do ano passado."
Hopp conta que na área da editora a elevação das duas contribuições teve impacto maior na margem bruta porque as possibilidades de crédito de PIS e Cofins eram bem menores. "Os altos custos com colaboradores em todo o trabalho de edição não davam direito a crédito", explica. No ano passado a editora foi responsável por 46% da receita bruta consolidada da companhia. Com a desoneração das contribuições, diz o diretor, será exatamente a área da editora a mais beneficiada. "Num caminho inverso ao da elevação de alíquotas, a editora irá experimentar em 2005 uma redução de carga tributária. A livraria não deverá ser tão beneficiada porque atualmente 57% do faturamento dessa área vem da venda de livros. O restante vem de multimídia, CDs, DVD, periódicos e outros produtos que não estão beneficiados com a desoneração das contribuições."
O diretor lembra que a desoneração de PIS e Cofins sobre os livros é particularmente significativa porque o setor já conta com imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) . "A tributação sobre vendas, portanto, se resume ao PIS e à Cofins federais. Com o novo benefício fiscal, a carga tributária sobre faturamento será mínima." Para Hopp, a redução de carga tributária acabará trazendo menor preço para o consumidor final. "No início o setor todo experimentará uma recuperação de investimento com margens maiores. Depois, com a concorrência do mercado, esse ganho deverá se repassado aos preços."
Fonte: Valor Econômico
