Na hora de assegurar o cumprimento das responsabilidades legais dos seus clientes, fique atento aos direitos autorais. Música tem dono! Sua utilização em espaço público é protegida e os compositores e artistas devem ser remunerados.
É natural que surjam dúvidas sobre esse tema. Mas, para começar, é importante esclarecer que direito autoral está previsto em lei. E você, contador, tem um papel fundamental na conscientização do seu cliente, pessoa física ou jurídica, que usa música publicamente, inclusive retransmitindo a programação de emissoras de rádio e TV, sonorizando o ambiente com uma playlist de plataforma de streaming ou promovendo shows ao vivo.
Como descobrir se o seu cliente deve pagar os direitos autorais?
Se a música faz parte do negócio, seu cliente deve ser alertado!
De maneira geral, todos os estabelecimentos que contam com música, como academias, bares, restaurantes, lojas, emissoras de rádio e TV, casas de show, cinemas, hotéis, clínicas, plataformas de streaming e outros, devem realizar o pagamento dos direitos autorais.
O que a legislação diz sobre isso?
A Lei 9.610/98 protege a criação artística e determina que toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente deve pagar os direitos autorais de compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, pelo uso de suas obras. Esses valores são distribuídos aos donos das canções, seus criadores, mantendo viva a cadeia produtiva da música e impulsionando a cultura.
Conscientize, regularize, faça a diferença!
Você, contador, pode fazer a diferença na conscientização do seu cliente sobre o pagamento dos direitos autorais. É sua função, adotando uma postura consultiva, deixá-los cientes de assuntos técnicos e de suas responsabilidades legais. E você também ganha estando em sintonia com o direito autoral:
- Segurança jurídica: clientes regularizados e seguros;
- Diferenciação: oferecer orientação sobre direito autoral agrega valor aos seus serviços, posicionando você como um contador especializado e atualizado;
- Fidelização: um serviço completo e proativo constrói confiança e fortalece o relacionamento de longo prazo com seus clientes;
- Reputação: empresas que respeitam os direitos autorais reforçam sua imagem ética e comprometida, contribuindo para suas pautas ESG.
Somos a parceria que você precisava! Conte com o Ecad para orientar o seu cliente.
O Ecad é o elo que conecta compositores e artistas aos canais e espaços onde a música toca e emociona as pessoas. Estamos cumprindo esse propósito e facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais desde 1977, como referência mundial.
E na prática, como regularizar o estabelecimento do seu cliente?
Confira o passo a passo do pagamento dos direitos autorais:
- Avalie se o seu cliente precisa pagar direito autoral: utilização de música em seu negócio.
- Encontre o escritório do Ecad mais próximo: ache aqui.
- Nossa equipe irá te orientar sobre a documentação e ações necessárias para regularizar o seu cliente.
Guias para contadores
Quer saber ainda mais sobre o direito autoral? Preparamos um guia prático, para que você tenha em mão as informações que precisa para orientar seus clientes que executam música publicamente, de forma permanente ou eventual.
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