Aposentadoria por Invalidez
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Conteúdo Trabalhista
O que é CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma Lei referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Criada pelo Decreto-Lei 5 452, de 1 de maio de 1943, unificando toda legislação trabalhista. Leia também Reforma Trabalhista
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Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
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Acidente de trabalho no percurso - considerações após a reforma trabalhista
Eventos Não Periódicos – Um resumo sobre o que deve ser enviado, prazos e definições
Horas extras foi o principal tema das ações trabalhistas de 2018
Distinção entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho
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Acordo Extrajudicial Trabalhista
Efeitos da Medida Provisória 873/2019 Sobre a Contribuição Sindical Anual
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
INSS Autonomo
163
9
Dúvidas sobre dedução de despesas MEI e outras questões rela
23,5k
9
eSocial
744,4k
5,9k
Simples Doméstico *** e-Social
925,8k
8,9k
eSocial - FOLHAMATIC
226,5k
3,1k
Oposição ao desconto da Contribuição Sindical
72,2k
51
eSocial - Prosoft
103,2k
1,5k
Dualidade de Contrato Com o Mesmo Empregador: Pode ou Não Pode?
165
5
Quais são os tributos que devo reter quando da emissão de nota de serviços para Condomínios?
2,8k
11
Posso ser MEI e trabalhar com carteira assinada para a mesma empresa?
49
1
Pró-labore Adicionais
30
2
Rais 2019 *** Ano Base 2018
47,6k
531
Erros Conectividade Social ICP
1,3M
4,2k
Novo App para cálculos Trabalhistas
66
0
Aplicativos Gratuitos
71,4k
140
CBO ESTAGIÁRIO
33
1
férias pagas na rescisão de contrato por estagio
19
1
Aviso Prévio Trabalhado
158
9
Transferencia de Empregado para empresas de socio em comum - Sem rescisão
26
1
contador não pode ser MEI
91,7k
634
Dualidade de Contrato Com o Mesmo Empregador: Pode ou Não Pode?
11
0
Dualidade de Contrato Com o Mesmo Empregador: Pode ou Não Pode?
12
0
Atestado falso
56
1
Atestado falso
56
1
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Solução de Consulta COSIT 17/2019
Cosit esclarece incidência da contribuição previdenciária sobre férias no trabalho intermitente
Solução de Consulta SRRF 10ª RF 10001/2019
Programas de educação superior custeados pela empresa integram o salário de contribuição
Portaria MJSP 501/2019
Fixados procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais
Ato CN 21/2019
MP que altera dispositivos da CLT relativos à contribuição sindical é prorrogada
Portaria SEPREVT 210/2019
Alterada a NR 22 que dispõe sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Solução de Consulta COSIT 4/2019
Desconto do auxílio-alimentação integra a base de cálculo da contribuição previdenciária
Medida Provisória 873/2019
Governo altera dispositivos da CLT relativos à Contribuição Sindical
Portaria ME 39/2019
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2018, encerra em 5-4-2019
Instrução Normativa RFB 1867/2019
Norma que trata da tributação e arrecadação previdenciária sofre alterações
Ato Declaratório SIT 18/2018
SIT altera e aprova Precedentes Administrativos para orientar Auditores-Fiscais do Trabalho
Portaria MTb 1087/2018
MTb altera NR-36 que dispõe sobre abate e processamento de carnes e derivados
Portaria MTb 1085/2018
Alterada NR-22 que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Portaria MTb 1084/2018
NR-15 que dispõe sobre atividades e operações insalubres é alterada
Portaria MTb 1083/2018
MTb altera norma que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
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CLT é alterada para ampliar o rol de faltas legalmente justificadas
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MTb altera NR-7 que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
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Porto Alegre institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
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MTb inclui supermercados e hipermercados na categoria econômica de Comercio Varejista
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Solução de Consulta COSIT 187/2018
Cosit reforma entendimento sobre pagamento de reembolso de despesa a dirigente de sindicado de trabalhador
Portaria MTB 860/2018
MTb republica Ato que altera a NR 20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
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Resolução APFUT 4/2018
Norma sobre declaração de adimplência para entidades desportivas do Profut é alterada
Resolução Normativa CFQ 270/2018
CFQ regula a atuação do Químico em relação à cadeia produtiva de gases medicinais
Portaria SIT 752/2018
SIT prorroga prazo para laboratórios se regularizarem junto ao Inmetro
Portaria MTb 634/2018
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2237/2018
STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista