Entenda o que é um profissional liberal e quais são seus direitos
Conteúdo Trabalhista
Encargo para a empresa. Tecnicamente, denomina-se "gratificação de Natal" ou "gratificação natalina", que, de forma simplificada, consiste em pagar ao empregado um salário a mais no final do ano. Contudo, guarda certa proporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregado naquele ano. A legislação determina que o décimo terceiro seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano. Subconta de despesas com pessoal que registra os valores correspondentes a um salário adicional, constituído e provisionado mensalmente na base mínima de 1/12 da folha de pagamento.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 616 no fórum 116 nos conteúdos 72 atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Entenda o que é um profissional liberal e quais são seus direitos
Dia dos Namorados: data comemorativa será a primeira com impacto sobre o comércio desde o início da pandemia
Informe de rendimentos: Saiba como o documento pode auxiliar na declaração do IR
PGBL: Como reduzir o IR ao optar por um plano de previdência privada?
STF adia julgamento sobre trabalho intermitente
Entenda o décimo terceiro salário
13º salário: Como informar o pagamento integral no eSocial?
13° salário: 10 principais dúvidas dos colaboradores
13º salário: Empresas são obrigadas a seguir nota técnica do ministério da Economia?
CLT ou PJ: Entenda as diferenças e vantagens dos regimes
Entenda como funciona o adiantamento do 13º salário
MP 927: Como ficam as medidas adotadas pelas empresas?
IR: Dados apontam profissões com maiores isenções e rendas
Rescisão de Contrato: Entenda o direito dos trabalhadores
Veja o que fazer enquanto o PL 15/2020 não é sancionado
Férias durante o período de calamidade pública: antecipação, pagamento e cancelamento
Mais de 7,5 milhões de contribuintes entregaram declaração do IR
Coronavírus: Como funciona a redução salarial?
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
45
1
1M
6,5k
108
2
1M
9,1k
234
7
156,1k
117
450
3
86,2k
20
84
1
2k
7
146
3
231
10
129,2k
390
30
0
34,4k
17
425,8k
2,2k
4,2k
7
3,8k
32
129,6k
50
31,4k
401
49
1
408
4
2,5k
7
149
3
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Cosit esclarece contribuição para o PIS-Folha de pagamentos incidente sobre o 13º Salário
SEPREVT ajusta tabela de alíquota progressiva do INSS
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
RFB declara a não incidência da CPRB sobre o 13º Salário de 2011
Norma que trata da tributação e arrecadação previdenciária sofre alterações
ME reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2019
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
MPDG especifica cláusulas trabalhistas que devem constar do contrato de obra pública
RFB altera IN que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – Cálculo do Imposto Cosit esclarece cálculo do IR sobre 13º Salário pago parceladamente e sua informação na Dirf
MF reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Governo sanciona a refoma trabalhista
Governo sanciona a refoma trabalhista
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2017
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2017
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
CJF revoga e aprova Súmulas que tratam da base de cálculo do salário de benefício
CJF revoga e aprova Súmulas que tratam da base de cálculo do salário de benefício
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Alterado vencimento da contribuição previdenciária incidente sobre 13º salário do doméstico
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Créditos de retenção de contribuição previdenciária podem ser compensados com débitos da CPRB
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
Previdência reajusta valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2015
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.