Distinção entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho
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Conteúdo Trabalhista
O que é Décimo Terceiro Salário?
Encargo para a empresa. Tecnicamente, denomina-se "gratificação de Natal" ou "gratificação natalina", que, de forma simplificada, consiste em pagar ao empregado um salário a mais no final do ano. Contudo, guarda certa proporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregado naquele ano. A legislação determina que o décimo terceiro seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano. Subconta de despesas com pessoal que registra os valores correspondentes a um salário adicional, constituído e provisionado mensalmente na base mínima de 1/12 da folha de pagamento.
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Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
Como calcular e pagar o 13º salário
Três meses após sancionada, Lei da Reoneração entra oficialmente em vigor
Contrato de Aprendizagem: Considerações sobre o cumprimento da cota e direitos trabalhistas
Dúvidas sobre Esocial Doméstico?
Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?
Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave
Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário família
Trabalho Intermitente
Já sabe o que fazer com o décimo terceiro? Um passo a passo sobre como empregar este recurso de forma inteligente.
Normas e Negociações Coletivas - mais algumas mudanças da Reforma Trabalhista
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Irpf 2019
13k
260
eSocial
711,1k
5,8k
Rais 2019 *** Ano Base 2018
46,1k
524
Simples Doméstico *** e-Social
914,5k
8,9k
Aviso previo lei 12.506/11
12,9k
17
DECIMO TERCEIRO INTEGRAL
15
1
DECLARAR RRA
17
0
Inss / sefip
108
3
Informe de Rendimento para Prestador de Serviço Optante pelo
77
2
Reforma Trabalhista
191,5k
1,8k
Quando tenho direito a rescisão?
186
3
Data de pagamento da GPS do 13º salário
60
1
dirf 2018
163
2
Desoneração da Folha - Obrigatoriedade
407,3k
2,2k
Desconto de Aviso Previo com pensão alimenticia
96
1
Salário Familia - Valor por filho?
172
1
Impacto Orçamentário-Financeiro
259
2
GFIP/SEFIP - Empresas optantes pelo Simples Nacional ANEXO I
40,5k
63
Obrigatoriedade ao envio IRPF exercício 2017.
82
1
Cuidadoras
75
1
contrato intermitente
149
1
contrato intermitente
149
1
Cálculo de Férias/13º/aviso prévio diarista
104
3
Trabalho Intermitente
2,9k
5
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
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Decreto 9447/2018
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Instrução Normativa MPDG 6/2018
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Instrução Normativa RFB 1812/2018
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Portaria MF 15/2018
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Portaria MF 15/2018
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Portaria MF 15/2018
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