13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Trabalhista
O que é FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 1,2k no fórum 79 nos conteúdos 37 atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Contestação do Fator Acidentário de Prevenção é adiado
Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020
Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
Acidente de trabalho no percurso - considerações após a reforma trabalhista
Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
FAP - Enfrente o bonus-malus da folha de pagamento
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Contestação do FAP
Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
A otimização de recursos começa no RH - De olho no FAP 2018
FAP Deve Ser Calculado Por Estabelecimento
Como a ergonomia pode impactar nos eventos do eSocial?
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
eSocial - Prosoft
125,8k
1,6k
Caepf e Cno
159,9k
984
eSocial
835k
6,2k
eSocial - FOLHAMATIC
256,3k
3,2k
Aliquotas RAT, FAP E Código FPAS
96,5k
31
RAT/FAP E TERCEIROS - SIMPLES NACIONAL
40
1
Erro na alíquota FAP na SEFIP
38
4
Senha FAP
1,2k
8
CONSULTAR FAP
35
1
funrural pessoa física - GFIP e esocial
21,4k
108
RAT CEI
40
1
fap
468
1
Erro ao enviar Contestação do FAP
2,9k
8
Como proceder para fazer a emissão de Guia do FGTS em atraso.
65
4
funrural 2019
12,5k
77
SEFIP E GEFIP MEI
76
2
FPAS e Código Outras Entidades
93
5
Inss Sobre Aviso Previo Indenizado
33,7k
34
Condomínio Residencial Sempre Será Não Optante Pelo Simples?
88
2
Multa atraso entrega GFIP
524k
2,8k
Calculei Folha Com FAP Errado, Como retificar?
51
3
E-Social - Domínio Sistemas
48,3k
346
FGTS EM ATRASO
55
2
FAP reclamatória trabalhista
39
1
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Portaria SEPREVT 1320/2019
Prorrogado período de contestação do índice FAP atribuído às empresas
Portaria SEPREVT 1079/2019
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2020
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 390/2016
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
Portaria MF 390/2016
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
Instrução Normativa RFB 1453/2014
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
Instrução Normativa RFB 1453/2014
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
Resolução CFM 1974/2011
Conselho de Medicina define regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Decreto 7331/2010
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
Decreto 7331/2010
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP para 2011
Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP para 2011
Resolução CNPS 1316/2010
CNPS altera metodologia de cálculo do FAP
Resolução CNPS 1316/2010
CNPS altera metodologia de cálculo do FAP
Decreto 7126/2010
Caberá recurso contra decisão que indefere contestação do FAP