Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas
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Conteúdo Trabalhista
O que é FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.
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eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
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Acidente de trabalho no percurso - considerações após a reforma trabalhista
Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
FAP - Enfrente o bonus-malus da folha de pagamento
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Contestação do FAP
Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
A otimização de recursos começa no RH - De olho no FAP 2018
FAP Deve Ser Calculado Por Estabelecimento
Como a ergonomia pode impactar nos eventos do eSocial?
GFIP/SEFIP das Cooperativas de Trabalho de Prestação de Serviços
Quanto custa um funcionário?
Saiba o que é o eSocial, o sistema que traz muito mais praticidade para sua empresa
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
funrural pessoa física - GFIP e esocial
18,5k
104
eSocial - FOLHAMATIC
242,4k
3,2k
eSocial
795,4k
6,1k
FAP e RAT e Gil RAT
54
2
FAP ERRADO NA SEFIP
15
0
eSocial - Prosoft
116k
1,5k
FAP da empresa filial diferente da Matriz
18
0
Dúvidas ao gerar a GPS - GFIP
174
6
pagamento de serviços prestados por pessoa física
142,9k
80
RAT - CNAE da atividade preponderante
83
3
DCTF Web
13,5k
89
Caepf e Cno
145,2k
950
Multa atraso entrega GFIP
516,2k
2,8k
FAP INCORRETO
89
4
FAP cnae 8513900
53
1
FAP 2016 Filial
26
2
Reforma Trabalhista
201,5k
1,8k
Funrural 2018
82,9k
232
Alteração CNAE Base Cadastro FAP
23
0
Serviços Autônomo
33
1
Fap
107
1
CEI Construção civil pessoa física
4,5k
2
E-Social - Domínio Sistemas
45,6k
342
produtor rural
155
2
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
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Portaria MF 390/2016
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
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Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
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Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
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Instrução Normativa RFB 1453/2014
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
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Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
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Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
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Conselho de Medicina define regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Decreto 7331/2010
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
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Caberá recurso contra decisão que indefere contestação do FAP
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Portaria SRTE-SP 13/2010
Alterados os modelos de Certidões de Infrações Trabalhistas no Estado de São Paulo