ICMS e-commerce: aspectos legais e as relações tributárias
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Tributário
O que é ICMS?
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto que compete aos governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 38,9k no fórum 4,3k nos conteúdos 54,1k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
IN 1.981/20: Novas regras para parcelamentos do Simples
Simples Nacional: ISS e ICMS podem ser cobrados de forma separada do DAS
Calçados e produtos têxteis terão aumento expressivo de ICMS em São Paulo
Podcast: Entenda as mudanças no diferencial de alíquota de São Paulo para 2021
Simples Nacional: Comitê Gestor divulga sublimites para 2021
Governo do Amazonas lança refis com redução de até 95% de juros e multas
Refis: Contribuinte pode aderir ao parcelamento de forma online
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS para empresas
Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
SP: Veja como recadastrar a senha do Posto Fiscal Eletrônico
Simples Nacional: Conheça as novas regras de parcelamento
Como abrir uma empresa - 10 passos essenciais
Veja o pacote de ajustes fiscais governo de São Paulo
Incidência de apenas ISS sobre licenciamento de softwares pode beneficiar empresas
A arte de determinar a tributação de um produto
SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021
Governo do Amazonas propõe desconto de até 95% no pagamento de dívidas de imposto estadual
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Difal - BC em operações destinadas a não contribuintes. Operação de SP para PR/SC/SE
14
1
Erro - Sintegra RJ
17k
10
Importação de peça em garantia sem custo
19
0
ICMS VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA USO E CONSUMO
2k
9
Multa atraso entrega GFIP
538,7k
2,9k
EMISSÃO NOTA FISCAL DE VENDA EM CONSIGNADO
10
0
CFOP Transportes Substituto Tributário
26
2
ICMS sobre transporte interestadual.
40
2
DIFAL
109
3
SPED FISCAL ICMS/IPI MG
57
2
Tratamento do ICMS ST em operações Interestaduais com Armazéns Gerais de SP
31
1
Parcelamento Simples Nacional PGFN com abatimento de ISS
869
8
ICMS - Crédito outorgado
39
0
ICMS sobre frete
52
1
CCMEI sem NIRE
26,3k
30
Recolhimento de ICMS interestadual para MEI
47
0
EMISSÃO NOTA FISCAL DE VENDA EM CONSIGNADO
33
3
Informação
60
4
eSocial
916,5k
6,4k
Aplicativos Gratuitos
88,7k
151
Informativo Forum Contabeis - Tecnologia
38,4k
61
eSocial - Prosoft
144,1k
1,6k
eSocial - FOLHAMATIC
287,8k
3,3k
Informativo Fórum Contábeis - " Legislações Estaduais e Municipais "
145,1k
864
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decreto 48082/2020
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prestação de informações
Decreto 48081/2020
Governo introduz modificações no RICMS
Portaria SEFAZ 19/2020
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ 18/2020
Fazenda prorroga o prazo de pagamento do ICMS vencido em 10-11-2020
Portaria SAT 2793/2020
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Decreto 33810/2020
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Decreto 55577/2020
Estado institui o Programa "Refaz Energia Elétrica"
Decreto 40725/2020
Estado altera normas da EFD
Decreto 40724/2020
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS
Resolução Administrativa SEFAZ 20/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto 49722/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Portaria SUTRI 1004/2020
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Decreto 15545/2020
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS
Portaria SEF 303/2020
Fazenda altera normas para preenchimento da DIME
Portaria SEF 302/2020
Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC e da DIME
Portaria SEFAZ 28/2020
Fazenda dispõe sobre a apresentação de garantia
Instrução Normativa SIF 26/2020
Receita Estadual altera a pauta fiscal de bebidas
Decreto 25542/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ 19/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Portaria SEFAZ 334/2020
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SUTRI 1003/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Lei Complementar 675/2020
Estado institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais
Decreto 1144/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Instrução Normativa SEFIN-GETRI 33/2020
Alteradas normas relativas à EFD
Lei Complementar 976/2020
DF dispõe sobre a regualrização de débitos do ICMS
Instrução Normativa CRE 50/2020
Receita Estadual dispõe sobre o cadastro de contribuintes
Decreto 25527/2020
Estado prorroga diversos benefícios fiscais
Portaria SEFAZ 282/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Decreto 40711/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Lei Complementar 675/2020
Estado institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais