Classificação fiscal de nota de retorno de industrialização relativa aos produtos industrializados
Conteúdo Tributário
O que é ICMS?
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto que compete aos governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 39,7k no fórum 4,3k nos conteúdos 54,1k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Processo administrativo para reaver recursos do crédito acumulado de ICMS
O caso do custo médio
ROT-ST: Estado de SP divulga regras de adesão
MA: Estado prorroga e parcela pagamento das empresas do Simples Nacional
Governo deixará de arrecadar R$ 351 bilhões em benefícios fiscais; patamar é recorde
ICMS-SP: os principais erros na apresentação da GIA da EFD
Guedes pede ao STF que module decisão sobre ICMS da base do PIS/Cofins
Programa para famílias mais pobres terem acesso a botijão de gás deve sair em dois meses, diz ministro
Podcast: Saiba quais mercadorias estão sujeitas a substituição tributária do ICMS
ICMS-SP: Aumento da carga tributária não afeta a base de cálculo do diferencial de alíquotas
STF julga nesta quinta-feira devolução de R$ 100 bilhões em impostos a empresas
O Crédito Acumulado de ICMS como estratégia na crise
Simples Nacional: micro e pequenas empresas já podem pagar tributos com Pix
4 cuidados com impostos no e-commerce brasileiro
Julgamento da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Tipos de Itens no Sped: a próxima malha?
Saiba como recuperar impostos pagos indevidamente
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Antecipação ICMS - Relógios - BAHIA
5
0
Cadastro de impostos dentro do Simples nacional para emissão da nota fiscal para consumidor final.
15
0
REDUÇÃO ICMS NCM 6810.11.00
22
1
Crédito ICMS na transferência mercadoria entre matriz e filial
13
1
TRIBUTAÇÃO SN TRANSPORTE
18
1
Declaração do Imposto de Renda 2021
9,1k
126
Cálculo do valor aproximado dos tributos na nfc-e
19
0
CREDITO ICMS SOBRE O FRETE
22
2
Venda de maquinas usada
17
1
INSS PATRONAL 20% MEI
124
4
cte com tomador errado
376
4
Difal - Diferencial de alíquotas para venda a consumidor final
143,1k
893
Cancelamento de CTe fora do Prazo
405
5
VEICULO USADO
40
3
Não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
39
2
Tributação SN empresa de transportes
21,6k
47
EFD Reinf
137,3k
1,1k
Prazo para cancelamento de nota fiscal eletrônica
59
3
DIFAL- venda SN para não contribuinte SP para PR
17
2
eSocial
955,8k
6,4k
eSocial - FOLHAMATIC
303k
3,3k
Dicas sobre emissores de NFC-e
7,5k
25
eSocial - Prosoft
150,4k
1,6k
Aplicativos Gratuitos
94k
152
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decreto 48082/2020
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prestação de informações
Decreto 48081/2020
Governo introduz modificações no RICMS
Portaria SEFAZ 19/2020
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SEFAZ 18/2020
Fazenda prorroga o prazo de pagamento do ICMS vencido em 10-11-2020
Portaria SAT 2793/2020
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Decreto 33810/2020
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Decreto 55577/2020
Estado institui o Programa "Refaz Energia Elétrica"
Decreto 40725/2020
Estado altera normas da EFD
Decreto 40724/2020
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS
Resolução Administrativa SEFAZ 20/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto 49722/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Portaria SUTRI 1004/2020
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Decreto 15545/2020
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS
Portaria SEF 303/2020
Fazenda altera normas para preenchimento da DIME
Portaria SEF 302/2020
Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC e da DIME
Portaria SEFAZ 28/2020
Fazenda dispõe sobre a apresentação de garantia
Instrução Normativa SIF 26/2020
Receita Estadual altera a pauta fiscal de bebidas
Decreto 25542/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Resolução Administrativa SEFAZ 19/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Portaria SEFAZ 334/2020
Fazenda altera a tabela de valores de referência
Portaria SUTRI 1003/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Lei Complementar 675/2020
Estado institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais
Decreto 1144/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Instrução Normativa SEFIN-GETRI 33/2020
Alteradas normas relativas à EFD
Lei Complementar 976/2020
DF dispõe sobre a regualrização de débitos do ICMS
Instrução Normativa CRE 50/2020
Receita Estadual dispõe sobre o cadastro de contribuintes
Decreto 25527/2020
Estado prorroga diversos benefícios fiscais
Portaria SEFAZ 282/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Decreto 40711/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Lei Complementar 675/2020
Estado institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais