Resolução que excluía 14 atividades do MEI é revogada
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Tributário
O que é ICMS?
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto que compete aos governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 37k no fórum 4,3k nos conteúdos 52,8k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Simples Nacional: CGSN divulga sublimites para 2020
Parcele o ICMS de Dezembro/2019 em duas vezes
SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS
São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
Diferencial de alíquotas de ICMS em operações interestaduais com não contribuintes.
Senado: Comissão isenta igreja de ICMS por 15 anos
Autuação por classificação fiscal incorreta
O princípio da entidade, o MEI e o imposto de renda
Planejamento Estratégico Tributário para 2020: riscos e oportunidades
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Quais alíquotas de PIS e COFINS eu devo usar para Venda a partir da Zona Franca e sua influência no preço de venda do produto?
MEI: Saiba Como Calcular o seu pró-labore
Sefaz MT exige entrega do sped fiscal (efd) de produtor rural
Dívida Ativa: O que é? Quais débitos geram inscrição? Quando ocorre? Consequências? Como resolver?
Novidades na exclusão do ICMS na Base de cálculo do PIS e da COFINS
Entenda a incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
Reforma tributária todos querem mas qual é a melhor proposta?
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Loja de Multimarcas (Roupas e Acessórios)
0
0
ICMS ST - SIMPLES NACIONAL
170
10
eSocial - Prosoft
125,7k
1,6k
Dicas sobre emissores de NFC-e
5,1k
23
ICMS ANTECIPAÇÃO PARCIAL - BAHIA
0
0
Emissão de MDFe para Produtor Rural com CPF e Inscrição Esta
10,9k
17
Sublimite simples nacional - voltar recolher icms/iss
0
1
venda de chopp
0
5
DECLARAÇÕES/OBRIGAÇÕES EMPRESA DE SP
20
1
CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO
69
7
duvida sobre incidencia de PIS e COFINS
18
1
CNPJ - Registro de associação sem fins lucrativos.
155,8k
65
REF. ICMS DE OUTRO ESTADO
58
9
IMPOSTO DIFERIDO - SIMPLES NACIONAL
12
0
Reativação de Inscrição Estadual Suspensa SEFAZ RJ
23,2k
17
Ressarcimento de ICMS - SEFAZ-PE - Gestão de Ressarcimento
7
0
Substituição tributaria para consumidor final
15,9k
11
Solicitação de transmissão à SEFAZ para transmissão de EFD-ICMS/IPI
14
0
EFD Reinf
88,1k
876
Aplicativos Gratuitos
78,8k
147
eSocial
834,8k
6,2k
eSocial - FOLHAMATIC
256,3k
3,2k
Honorário Contábil - Planilha para Cálculo
79,3k
123
Temas para TCC
209,3k
372
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Lei 20465/2019
Alterada Lei que disciplina a atividade de desmonte de veículos
Lei 5455/2019
Estado isenta templos religiosos do ICMS
Portaria SEFAZ 432/2019
Fazenda dispõe sobre a utilização de crédito acumulado
Portaria SEFAZ 1405/2019
Fazenda dispõe sobre a geração dos arquivos da EFD
Portaria SEFAZ 1403/2019
Fazenda dispõe sobre a geração dos arquivos da EFD
Portaria SEFAZ 1296/2019
Fazenda dispõe sobre o cancelamento da NFA-e
Lei Complementar 202/2019
Estado dispõe sobre a concessão de crédito presumido
Lei 20643/2019
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
Portaria SEFAZ 198/2019
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com fármacos e medicamentos
Decreto 47786/2019
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto 3630/2019
Governador introduz modificações no RICMS
Decreto 19367/2019
Governador introduz diversas modificações no RICMS
Portaria SRE 54/2019
Fazenda dispõe sobre as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
Decreto 394/2019
Governo altera o Regulamento do ICMS
Decreto 29373/2019
Estado introduz alterações no RICMS
Lei 11051/2019
Estado dispõe sobre a cassação de inscrição
Decreto 40491/2019
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto 40490/2019
Estado introduz alterações no RICMS
Ato DIAT 35/2019
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ 649/2019
Fazenda fixa normas para o Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
Protocolo ICMS 84/2019
SC deixará de aplicar a substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas frias
Protocolo ICMS 83/2019
SC deixará o acordo de substituição tributária para operações com ração para animais domésticos
Protocolo ICMS 82/2019
Confaz altera regras da substituição tributária para operações com materiais de construção
Protocolo ICMS 81/2019
AM e GO celebram acordo para distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus
Portaria SEFAZ 431/2019
Sefaz estabelece a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas
Ato COTEPE/PMPF 29/2019
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ato COTEPE/MVA 23/2019
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Resolução SEFAZ 92/2019
Fisco dispõe sobre o preenchimento do imposto pago por denúncia espontânea na EFD
Lei 8645/2019
Governo institui o Fundo Orçamentário Temporário
Portaria SEFAZ 326/2019
Fazenda dispõe sobre a inscrição de Distribuidor de Combustíveis, Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR e Posto Revendedor Varejista de Combustíveis