Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Tributário
O que é PIS?
Programa de Integração Social, conhecido também como PIS/PASEP, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 22,5k no fórum 3k nos conteúdos 4,6k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis
Estudo de Casos de Classificação Fiscal - Máquinas
Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
Sem profissional contábil, PMEs pagam mais imposto
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito
Receita esclarece que incorporações realizadas por SCPs podem aderir ao Regime Especial de Tributação
Prazo para entrega da Rais 2018 termina na próxima sexta-feira
Compensação e Restituição de Tributos e Contribuições Federais.
Ao empreender, o que é importante saber?
Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
PIS/COFINS – Alíquota zero não se aplica as vendas de refeições
O direito ao crédito também se aplica nas operações de importação quando sujeitas ao pagamento do PIS e COFINS Importação.
e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abril
Receita Federal publica norma sobre a CPRB
ICMS: Confira regras para saída de Ativo Imobilizado para uso fora do estabelecimento em SP
Saiba como definir o regime tributário correto para cada empresa
Simples Nacional: nem tão simples assim
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Problemas ao Sacar FGTS
23
2
Base de Cálculo PIS e COFINS
57
6
Código da Receita 5952
20
2
PIS COFINS
29
2
eSocial - FOLHAMATIC
212,7k
2,9k
eSocial
711k
5,8k
eSocial - Prosoft
93,3k
1,4k
EFD Reinf
47,1k
651
Inicio das obrigações de EFD - Contribuições, ECD e ECF Lucro Real
29
1
QUAL O CFOP PARA CONSUMO INTERNO.
18
1
Aproveitamento de créditos de ação judicial - exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
13
1
Pis/Cofins - Energia Elétrica
22
1
CF-e SAT / NFC-e em SP.
48,7k
223
Código certo para retenção de INSS e IRPJ da nota fiscal no darf - Sicalc
31
3
Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego - CPF Duplicado
8
0
Multa atraso entrega GFIP
507k
2,8k
Temas para TCC
191,6k
367
Apropriação de credito de PIS e COFINS
4,2k
13
Representação Comercial
21
1
Pis e Cofins Monofásico
21
0
Exclusão do ICMS da Base de Calculo do Pis e Cofins
21
1
Rais 2019 *** Ano Base 2018
46,1k
524
Erros Conectividade Social ICP
1,3M
4,2k
Simples Doméstico *** e-Social
914,4k
8,9k
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Ato Declaratório Executivo COGEA 3/2019
Incluídos novos serviços no Dossiê Digital de Atendimento a distância
Solução de Consulta COSIT 117/2019
eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 76/2019
Receita esclarece o tratamento tributário no recebimento de indenizações por danos e de lucros cessantes
Solução de Consulta COSIT 80/2019
Combustível consumido no transporte de pessoal para execução serviço gera créditos de PIS/Cofins
Ato COTEPE/MVA 6/2019
Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis
Solução de Consulta COSIT 44/2019
Cosit esclarece o regime de PIS/Cofins sobre serviço de manutenção e de construção de estações e redes de energia
Solução de Consulta COSIT 43/2019
Serviço de apoio técnico não aplicado à obra de construção civil não está abrangido pelo PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 48/2019
Contribuição variável ao Fundo Nacional de Aviação Civil não gera crédito de PIS/Pasep
Solução de Consulta COSIT 46/2019
Operacionalização de gruas vinculado a um mesmo contrato de obra de construção civil se sujeita ao PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 30/2019
Incidência de PIS/Cofins sobre receita financeira no regime cumulativo depende de sua vinculação à atividade empresarial
Solução de Consulta COSIT 13/2019
Aquisição por encomenda de AMV, por ferrovia habilitada ao Reidi, tem suspensão de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 320/2019
Cosit esclarece tratamento tributário de receita auferida por associação com locação de espaços e patrocínio
Decreto 47050/2019
Governo dispõe a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos
Solução de Divergência Cosit 1/2019
Cosit esclarece a manutenção de crédito decorrente de receita excluída da base de PIS/Cofins de cooperativa
Decreto 47050/2019
Governo dispõe sobre a ST com produtos farmacêuticos
Solução de Consulta 8048/2019
Serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão de obra não se sujeitam à retenção das contribuições
Solução de Consulta COSIT 5/2019
PIS/Cofins: RFB esclarece a possibilidade de nova habilitação ao Programa Mais Leite Saudável
Ato Declaratório Interpretativo RFB 7/2018
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação
Decreto 46929/2018
Estado altera regras da substituição tributária
Solução de Consulta COSIT 224/2018
Retenção de PIS/Cofins excedente ao a pagar poderá ser compensado com os tributos administrados pela RFB
Solução de Consulta COSIT 231/2018
Fisco esclarece inicio da vigência de dispositivos que possibilitam isenção à entidade de futebol profissional
Solução de Consulta COSIT 222/2018
Receita de sobretarifa de água deve ser tributada pelo PIS/Cofins, IRPJ e CSLL quando ocorrer o efetivo consumo
Solução de Consulta COSIT 212/2018
Variação cambial sobre depósitos no exterior decorrente de exportação pode reconhecida pelo regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 197/2018
Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre receita financeira de associação
Solução de Consulta COSIT 214/2018
Alíquota zero de PIS/Cofins não se aplica a serviços destinados a tomador domiciliado na ZFM
Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6021/2018
SRRF esclarece a retenção de tributos nos contratos de planos de saúde operados por cooperativa
Solução de Consulta COSIT 217/2018
Cosit esclarece o tratamento tributário de receita sub judice no lucro presumido sob o regime de caixa
Solução de Consulta COSIT 216/2018
Operação equiparada à exportação com embarcação no âmbito do REB não gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 215/2018
Equiparação à exportação com embarcação no âmbito do REB não gera créditos de PIS/Cofins para fins do Reintegra
Solução de Consulta COSIT 99017/2018
Cosit esclarece o rateio de custos na apuração de créditos de PIS/Cofins abrangendo a venda de veículos usados