
Demissão de empregado por justa causa
Conteúdo Previdência
O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Pago pela previdência social à empregada durante 120 (cento e vinte) dias após o nascimento de seu filho, através da folha de pagamento da empregada. Valor esse, que é reembolsado à empresa, quando do recolhimento da guia da previdência social.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 1,8k no fórum 55 nos conteúdos 9 atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Demissão de empregado por justa causa
Gestante: a proteção do governo federal com esse grupo em período de pandemia
MEI: veja 11 benefícios garantidos e 5 que podem ser cancelados
MEI: vantagens de se tornar um microempreendedor mesmo com o nome sujo
Como a legislação previdenciária pode possibilitar ganhos extras
Novos prazos para INSS atender aos pedidos dos segurados
Salário-maternidade: quem tem direito e como dar entrada?
MEI: conheça vantagens do registro
INSS: Trabalhadores que perderam emprego ou deixaram de contribuir podem perder benefícios
Salário-maternidade é devido para pai que adotou adolescente de 12 anos
Auxílio doença: INSS negou mais de 20 milhões de pedidos em 11 anos
Prazos para perícias médicas serão uniformizados, segundo acordo entre MPT e INSS
GFIP: Receita Federal esclarece alterações para atender decisões judiciais
Entenda as contribuições previdenciárias e verbas indenizatórias
Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal
MEI: País ultrapassa a marca de 11 milhões de empreendedores
Salário-maternidade: Você sabe como solicitar?
Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
75
3
66,9k
27
9,9k
3
1,7k
8
4,7k
4
2,3k
6
180k
1,6k
1M
6,6k
64,7k
103
132,9k
391
342k
3,4k
51
0
1,8k
4
1M
9,1k
7,8k
7
68
1
2,3k
8
41
1
93
2
1,6k
4
183
1
61,2k
32
212
1
92
2
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
INSS disciplina o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Governo sanciona ajustes da Reforma Trabalhista
Governo sanciona ajustes da Reforma Trabalhista
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
INSS consolida normas relativas à concessão de benefícios
Salário-maternidade pago por entidade sem fins lucrativos integra a base de cálculo do PIS-Folha
Salário-maternidade pago por entidade sem fins lucrativos integra a base de cálculo do PIS-Folha
Presidenta promulga Acordo em Matéria de Previdência Social celebrado entre Brasil e França
INSS divulga nova Instrução Normativa que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios
INSS divulga nova Instrução Normativa que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios
RFB edita Instrução Normativa que trata da tributação e arrecadação previdenciária
RFB edita Instrução Normativa que trata da tributação e arrecadação previdenciária
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.