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MG

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes

Portaria SUTRI-MG 772/2018

04/10/2018
MS

Fazenda dispõe sobre a ST com bebidas

Portaria SAT-MS 2641/2018

04/10/2018
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Portaria SUTRI-MG 743/2018

03/10/2018
RN

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2018

Comunicado SET-RN 0/2018

02/10/2018
RN

Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas

Ato Homologatório SET-RN 11/2018

01/10/2018
PR

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 71/2018

01/10/2018
PE

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes

Instrução Normativa CAT-PE 33/2018

28/09/2018
MG

Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 768/2018

27/09/2018
PE

Fazenda altera valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

Instrução Normativa CAT-PE 32/2018

27/09/2018
DF

Sefaz altera a pauta fiscal para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas

Portaria SEF-DF 266/2018

27/09/2018
MG

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI-MG 767/2018

24/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com cerveja

Portaria SEFAZ-MA 314/2018

24/09/2018
RN

Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas

Ato Homologatório SET-RN 10/2018

18/09/2018
MG

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 765/2018

17/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com chopp

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17/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com refrigerantes

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14/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com cervejas

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13/09/2018
RN

Alterada a pauta de valores mínimos

Portaria SET-RN 68/2018

11/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre as operações com medicamentos

Portaria SEFAZ-MA 301/2018

10/09/2018
PR

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 67/2018

06/09/2018
SE

Sergipe suspende entrega da DESTDA

Portaria SEFAZ-SE 236/2018

06/09/2018
RN

Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas

Ato Homologatório SET-RN 9/2018

05/09/2018
DF

Fazenda dispõe sobre as operações com Gás Liquefeito

Portaria SEF-DF 223/2018

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Fazenda dispõe sobre a restituição do ICMS-ST

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05/09/2018
MA

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com água mineral

Portaria SEFAZ-MA 296/2018

04/09/2018
RN

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de setembro/2018

Comunicado SET-RN 0/2018

04/09/2018
PR

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

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03/09/2018
PA

Fazenda dispõe sobre a ST com bebidas

Portaria SEFA-PA 210/2018

03/09/2018
PA

Fazenda dispõe sobre a ST com bebidas

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31/08/2018
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