Agenda Tributária: fique por dentro das obrigações e prazos de setembro
Conteúdo Tributário
O que é Substituição Tributária?
É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 10,2k no fórum 1k nos conteúdos 8k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Podcast: ICMS Diferido não é benefício fiscal
ROT-ST: Fisco paulista disponibiliza sistema de credenciamento
Você sabe o que é ICMS sobre o Frete e quem deve pagar esse imposto?
CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022
Pis e Cofins não-cumulativos - Créditos Admissíveis
Transação tributária: estado de SP negocia R$ 143 milhões com contribuintes
Revisão tributária: saiba como otimizar a a gestão tributária e reaver créditos
Podcast: Fim do CFOP de Substituição Tributária
Exclusão do ICMS ST da base de cálculo do simples nacional
ICMS/MG - Plano de Regularização Econômica no Estado de Minas Gerais
SP altera cálculo do ICMS de medicamentos a partir de outubro
ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre filiais é inconstitucional
Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições
CONBCON 2021: inscrições abertas para o maior congresso online de contabilidade
Vale a pena fazer a opção pelo ROT (Regime Optativo de tributação do ICMS-ST)?
Nova opção de recolhimento do ICMS-ST para credenciamento de Varejistas
ROT-ST: Estado de SP divulga regras de adesão
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Compras fora do estado Simples Nacional - ICMS
78,8k
38
Exclusão do ICMS da base de pis e cofins na aquisição da mercadoria sujeita a substituição tributári
25
0
Simples Nacional- ICMS- ST
62
1
DeSTDA SP
100,4k
1,1k
CST/CSOSN NA ENTRADA DE EMPRESA DO SIMPLES EM EMPRESA DO LUCRO REAL
642
2
DIFAL SOBRE SORVETES
36
1
Aplicativos Gratuitos
98,9k
155
Aplicação prática do MVA ou IVA (margem de valor agregado)
37
0
Operação Interestadual
78
2
Substituição Tributária
157
1
IDENTIFICAR SUBST TRIBUTARIA NA NF
111
2
CFOP GLP
20
0
Nota Eletrônica de Simples Nacional para restaurantes ou consumidor final
42
1
ICMS IMPORTAÇÃO
116
7
Venda de ativo imobilizado - empresa simples nacional
7,9k
38
Ofertas de parceria, sociedade, compra e venda
275,3k
864
Difal - Diferencial de alíquotas para venda a consumidor final
146,8k
903
PIS E COFINS
139
3
diferencial de aliquota
49
0
Diferencial de alíquota Produto Substituição tributaria
1,3k
13
freelancer contabilidade
77,9k
117
Apropriação de credito de ICMS ST Sobre Frete
74
1
PIX nas empresas como tributar
351
10
Tributação SN empresa de transportes
23,9k
49
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decreto 48081/2020
Governo introduz modificações no RICMS
Portaria SEFAZ 19/2020
Fazenda dispõe sobre a tabela de códigos de receitas
Portaria SAT 2793/2020
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Portaria SUTRI 1004/2020
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SEF 302/2020
Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC e da DIME
Instrução Normativa SIF 26/2020
Receita Estadual altera a pauta fiscal de bebidas
Portaria SAT 2792/2020
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Decreto 25526/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Portaria SUTRI 1003/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Portaria SAT 2791/2020
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Portaria SEFAZ 282/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Decreto 20087/2020
Governador introduz modificações no RICMS
Resolução SEFAZ 180/2020
Sefaz dispõe sobre o prazo de entrega da DeSTDA
Portaria SUTRI 1001/2020
Sutri dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Ato Normativo UNATRI 30/2020
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ 328/2020
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Decreto 48075/2020
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Ato DIAT 37/2020
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Decreto 40697/2020
Governador concede tratamento especial de tributação
Comunicado SET 0/2020
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de novembro/2020
Instrução Normativa RE 87/2020
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Portaria SEFAZ 200/2020
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST
Decreto 30084/2020
Governo aprova o regulamento do programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA
Portaria SAT 2790/2020
Fazenda altera o PMPF de diversas mercadorias
Lei 10783/2020
Governo institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA
Decreto 40691/2020
Sergipe dispõe sobre a regularização de débitos
Norma de Procedimento Fiscal RE 57/2020
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Instrução Normativa SERE 15/2020
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Portaria SEFAZ 323/2020
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Decreto 49550/2020
Estado introduz alterações no RICMS