5 fatos sobre o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) que impactam o negócio rural
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Conteúdo Trabalhista
O que é CEI?
Cadastro Específico do INSS - Empresas e equiparados desobrigados de inscrição no CNPJ ou que ainda não a tenham efetuado e toda obra de construção civil.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 5,6k no fórum 102 nos conteúdos 275 atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
FGTS: Ministério do Trabalho notifica empresas com débitos de recolhimento
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
GPS: Entenda como fazer a restituição ou compensação
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018
Produtor rural terá de aderir ao eSocial até 10 de abril
Prazo para entrega da Rais 2018 termina na próxima sexta-feira
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Saiba como fazer a declaração (RAIS)
Receita Federal divulga procedimentos para contribuição do produtor rural
Aberto o prazo para envio das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Receita Estabelece código para Recolhimento Senar 2615
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
Perguntas e Respostas sobre o FUNRURAL
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Erros Conectividade Social ICP
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4,8k
Gfip x Dctf Web
48,3k
204
E-CPF - Contador autônomo
121
2
eSocial
868,4k
6,3k
Rais 2020*** Ano Base 2019
28,7k
111
RET e Patrimonio de Afetação
142,3k
326
Simples Doméstico *** e-Social
998,2k
9k
Contador Autônomo CEI x CAEPF
382
4
EMPREGADOR WEB
15
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CEI OU CAEPF QUAL O CERTO DE EXPORTAR PARA A RAIS
19
0
E-Social - Domínio Sistemas
50k
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Procuração Eletrônica Conectividade ICP
48
3
Gfip 150 e 155
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Certificado com CEI causa perda de direitos trabalhistas?
23
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Obrigatoriedade PPRA e PCMSO
39,7k
9
Divergências apuradas - GFIP x GPS
46,7k
11
Ausência de GFIP,
47
3
INSCRIÇÃO NO INSS (CEI - APLICÁVEL PARA OBRAS CIVIS)
166
4
Funrural 2018
91,9k
234
Empregador Web - Seguro Desemprego online
1,6M
7,6k
Alíquota INSS autônomo
26,1k
12
EFD Reinf
111,1k
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Reativação de CNPJ baixado por omissão de contumaz
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Baixa em CNO de obras (antigo CEI)
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LEGISLAÇÃO RELACIONADA
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Alterado Ato sobre preenchimento da GFIP por produtor rural optante por contribuir sobre a folha
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Norma que trata da tributação e arrecadação previdenciária sofre alterações
Instrução Normativa RFB 1828/2018
RFB dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa SIT 144/2018
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
Portaria PGFN 29/2018
PGFN regula o Programa de Regularização Tributária Rural
Portaria PGFN 893/2017
PGFN regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
Circular CAIXA 760/2017
Caixa prorroga prazo de validade dos certificados eletrônicos emitidos em disquete
Solução de Consulta COSIT 119/2016
Cosit esclarece contribuição sobre a receita das empresas de construção civil
Decreto 16856/2016
Florianópolis altera o Regulamento do ISS
Instrução Normativa RFB 1669/2016
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Portaria MTPS 521/2016
MTPS substitui Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
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Ato Declaratório Executivo CODAC 5/2016
Codac aprova nova versão do programa gerador da DCTF
Instrução Normativa RFB 1607/2016
RFB altera Anexo da IN 1.436/2013 que relaciona as atividades sujeitas a CPRB
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Portaria MTPS 269/2016
Prazo de entrega da Rais, ano-base 2015, será de 19-1 a 18-3-2016
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Instrução Normativa INSS 83/2015
INSS fixa novas normas relativas ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores artesanais
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Instrução Normativa RFB 1597/2015
RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
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Portaria SEFAZ 444/2015
Fazenda dispõe sobre os créditos do Programa de Estímulo à Cidadania Tributária
Ato Declaratório Executivo CODAC 24/2015
Codac institui código de receita para pagamento do parcelamento dos empregadores domésticos
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Lei 13161/2015
Alterada Lei 12.546/2011 que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
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Instrução Normativa SRT 20/2015
Alterada IN que trata de depósito de convenções coletivas e mediação de conflitos trabalhistas
Portaria MTE 1013/2015
MTE disciplina forma de pagamento do Benefício PPE
Portaria SEF 175/2015
Fazenda fixa prazo para habilitação de equipamento por desenvolvedor PAF-ECF
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