Entenda sobre o auxílio-reclusão e quem pode solicitar
Conteúdo Trabalhista
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nomeclatura utilizada atualmente, foi criada pelo decreto-lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969. Reconhecida por suas anotações, a CTPS é hoje um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.
CONTEÚDO RELACIONADO
Entenda sobre o auxílio-reclusão e quem pode solicitar
INSS: falha grave segue sem correção no eSocial
Instabilidade no sistema do eSocial é reparada
Carteira de Trabalho: motivo do desligamento não deve ser anotado
Aposentados por invalidez têm direito a acréscimo de 25% no benefício
Entenda o que é e como funciona o trabalho intermitente
Revisão da Dataprev habilita 1,6 mi de trabalhadores ao abono
Mais de 1.600 serviços públicos já estão disponíveis online
A dupla visita da fiscalização do trabalho
PIS 2022: veja como consultar se você vai receber o dinheiro
PIS/Pasep: Caixa Tem libera consulta de valores do abono salarial
Com a proximidade ao fim da pandemia, estagiários e aprendizes poderão seguir em home office?
PIS/PASEP: com instabilidade da CTPS Digital, veja outras formas de consultar o benefício
PIS/PASEP: governo volta a pagar abono salarial a partir de janeiro
CTPS: Carteira de Trabalho Digital atinge 500 milhões de acessos
CTPS: saiba o que mudou com a versão digital
INSS: conheça as principais siglas utilizadas pelo instituto e seus significados
Carteira de Trabalho Digital: facilidades são bem-vindas
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
112
6
25,6k
19
26
0
67
1
132
5
109
3
1,6k
6
180k
1,6k
1M
6,6k
132,9k
391
1k
8
554,5k
2,9k
870
3
136
2
342k
3,4k
193
5
81
0
1,2k
2
84
0
2,8k
7
1M
9,1k
371
4
42,8k
39
1k
8
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Secretaria de Tributação dispõe sobre os benefícios relativos ao IPVA
Estado introduz alterações no RICMS
INSS prorroga as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios
Revogado dispositivo da norma que dispõe sobre os procedimentos para emissão de CTPS
Conselho Pleno do CRPS revisa, atualiza e revoga diversos Enunciados
Norma sobre registro de empregado e Carteira de Trabalho em meio eletrônico é republicada
Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
Disciplinada a emissão da Carteira de Trabalho Digital
CCFGTS aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital
Divulgada Nota Conjunta que dispõe sobre a simplificação do eSocial
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Fixadas normas sobre registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade Técnica
Regulamento do ICMS sofre diversas alterações
Porto Velho dispõe sobre o tratamento para microempresas
SPPE altera Ato que dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes
MTb aprova instrumentos contratuais para músicos, artistas e técnicos de espetáculos
MTb altera Ato que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019
SPPE fixa procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes
Confea dispõe sobre a regularização do exercício profissional sem a devida ART
CFF altera norma que define as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
SPPE disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPS
Governo sanciona ajustes da Reforma Trabalhista
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
CFN fixa normas para emissão de Certidão de Acervo Técnico
Conta Inativa FGTS: SRTb-SP fixa normas para baixa na CTPS quando empregador se recusa
Lei altera CLT e disciplina rateio de gorjetas
Fortaleza regulamenta o Cadastro de Prestadores de serviço de Outros Municípios
Fortaleza altera o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.