Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
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Conteúdo Trabalhista
O que é FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 1,2k no fórum 79 nos conteúdos 37 atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
Contestação do Fator Acidentário de Prevenção é adiado
Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020
Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
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Acidente de trabalho no percurso - considerações após a reforma trabalhista
Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
FAP - Enfrente o bonus-malus da folha de pagamento
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Contestação do FAP
Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
A otimização de recursos começa no RH - De olho no FAP 2018
FAP Deve Ser Calculado Por Estabelecimento
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
FAP
15
0
Multa atraso entrega GFIP
526,7k
2,8k
eSocial
859,8k
6,3k
eSocial - FOLHAMATIC
263,9k
3,3k
Como transmitir uma Gfip sem movimento ref. a CEI
105k
130
Caepf e Cno
165,5k
990
Divergencia GFIP X GPS
177,2k
192
Tributação Empres Lucro Presumido
63
1
Tributação Empres Lucro Presumido
21
0
SEFIP E GPS COM ALÍQUOTA FAP A MAIOR
47
2
eSocial - Prosoft
130,4k
1,6k
funrural pessoa física - GFIP e esocial
23,4k
110
Erro ao enviar Contestação do FAP
3k
11
FAP
241
5
FAP
65
2
Acesso ao FAP
2,2k
9
RAT; FAP
360
3
ALIQUOTA FAP
180
3
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
79
4
Percentual INSS empresa LUCRO PRESUMIDO
52
1
Diferença SEFIP
109
4
Funrural 2018
91,1k
233
Senha FAP
1,4k
9
GFIP sem movimento (Obrigatoriedade)
152,2k
231
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Portaria SEPREVT 1320/2019
Prorrogado período de contestação do índice FAP atribuído às empresas
Portaria SEPREVT 1079/2019
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2020
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
Portaria MF 390/2016
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
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Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
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Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
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Instrução Normativa RFB 1453/2014
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
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Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
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Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
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Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
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Resolução CFM 1974/2011
Conselho de Medicina define regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Decreto 7331/2010
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
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Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP para 2011
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Resolução CNPS 1316/2010
CNPS altera metodologia de cálculo do FAP
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Decreto 7126/2010
Caberá recurso contra decisão que indefere contestação do FAP