Versão Beta eSocial
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Conteúdo Trabalhista
O que é FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.
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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
Contestação do Fator Acidentário de Prevenção é adiado
Divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2020
Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
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Acidente de trabalho no percurso - considerações após a reforma trabalhista
Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Considerações sobre o cálculo do 13º Salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
FAP - Enfrente o bonus-malus da folha de pagamento
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Contestação do FAP
Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
A otimização de recursos começa no RH - De olho no FAP 2018
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
eSocial - Prosoft
132,4k
1,6k
SEFIP de empresa enquadrada no anexo IV
57,3k
25
INSS Processo trabalhista
23,4k
9
eSocial - FOLHAMATIC
267,3k
3,3k
DCTF Web - Darfs/ Pagamento
3,2k
12
eSocial
870,1k
6,3k
E-Social - Domínio Sistemas
50,1k
347
Calculo de um empresa do Lucro Presumido
32
1
Porcentagem de GPS Lucro Real
24
1
Funrural 2018
92,1k
234
FAP
123
1
Problemas no RAT - SEFIP
34
1
funrural pessoa física - GFIP e esocial
24,1k
111
Desoneração da Folha - Obrigatoriedade
416,1k
2,2k
Caepf e Cno
169,4k
991
preenchimento da gefip empresa do simples nacional anexo IV
26
0
FPAS EMPRESA DO SIMPLES - INÍCIO DE ATIVIDADE
62
2
FPAS EMPRESA DO SIMPLES - INÍCIO DE ATIVIDADE
58
2
Multa atraso entrega GFIP
527,6k
2,8k
Como transmitir uma Gfip sem movimento ref. a CEI
107,3k
130
Divergencia GFIP X GPS
181,1k
192
Tributação Empres Lucro Presumido
69
1
Tributação Empres Lucro Presumido
23
0
SEFIP E GPS COM ALÍQUOTA FAP A MAIOR
73
2
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Portaria SEPREVT 1320/2019
Prorrogado período de contestação do índice FAP atribuído às empresas
Portaria SEPREVT 1079/2019
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2020
Portaria MF 420/2017
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018
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Portaria MF 390/2016
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2017
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Portaria Interministerial MPS-MF 432/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016
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Portaria Interministerial MPS-MF 438/2014
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
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Instrução Normativa RFB 1453/2014
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
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Portaria Interministerial MPS-MF 413/2013
Republicado ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2014
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Portaria Interministerial MPS-MF 584/2012
Ato que fixou os índices para o cálculo do FAP para 2013 sofre alteração
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Portaria Interministerial MPS-MF 424/2012
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Portaria Interministerial MPS-MF 579/2011
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Resolução CFM 1974/2011
Conselho de Medicina define regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Decreto 7331/2010
Alterados os requisitos para a redução da contribuição previdenciária das empresas de TI e TIC
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Portaria Interministerial MPS-MF 451/2010
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Resolução CNPS 1316/2010
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Decreto 7126/2010
Caberá recurso contra decisão que indefere contestação do FAP