FGTS emergencial: Ainda não recebeu ou informou que não queria sacar? Saiba o que fazer
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Trabalhista
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 24,3k no fórum 2k nos conteúdos 1,5k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Seguro desemprego: Entenda quem pode receber, valor e parcelas
FGTS emergencial: Grupos criminosos estão roubando R$ 1.045 de trabalhadores
FGTS: Recolhimento das contribuições poderá ser feito via Pix
Lei que cria poupança social digital é sancionada e determina regras para uso
FGTS: Caixa vai liberar mais quatro lotes de R$ 1.045
Saiba como fazer a amortização do FGTS pelo celular
Dívida Aberta: PGFN publica atualização do aplicativo
Veja quais situações podem deixar sua empresa irregular
Covid-19: Entenda os direitos previdenciários e trabalhistas de quem foi infectado
FGTS emergencial: Agências devem abrir neste sábado para saque
eSocial doméstico: Após 5 anos, funcionalidades ainda não estão disponíveis
Quais as consequências de desligar um empregado que teve o contrato suspenso ou reduzido?
Certidão do FGTS: Entenda o que é e como emitir o documento
Caixa Tem: Nova funcionalidade permite pagamento sem cartão nas lotéricas
Como calcular o valor para contratação de Empregada Doméstica?
Uso da poupança digital é aprovado pelo Senado
Saiba o que fazer se o dinheiro sumir do Caixa Tem
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Passo a passo – MEI para Empresário individual
250,5k
399
contrato intermitente
849
4
eSocial
910k
6,4k
Rais 2020*** Ano Base 2019
53,8k
204
Erros Conectividade Social ICP
2M
4,8k
DCTF Mensal - Dúvidas
404,7k
2,5k
Reajuste dissidio dentro da redução do contrato
57
3
MP 927 - Parcelamento FGTS x Valores 13° Salário - Divergências
11,8k
24
PARCELAMENTO FGTS MP 927 - COMPENTENCIA NÃO LOCALIZADA
1,6k
15
Ofertas de parceria, sociedade, compra e venda
260,9k
819
emissão CRF FGTS
53
2
Erro Conectividade Social ICP - Mensagem NÃO gerada. (CNS-A0519)
3,2k
22
Parcelamento FGTS MP 927/ 2020 - Site com Instabilidade
438,7k
1,7k
Adiamento e Parcelamento FGTS MP 927/2020
428,5k
1,7k
VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO - COSIT 313
48
1
MP 936 - Empregador Web Congestionado ?
308,7k
1,7k
conectividade social transmissão da sefip inoperante
32
0
MP 936 suspensão de contrato prorrogação
162,6k
411
Declaração original empregador
388
1
Encerramento de Empresa na Jucesp
34,8k
124
eSocial - Prosoft
142,8k
1,6k
Informativo Forum Contabeis - Tecnologia
38,3k
59
eSocial - FOLHAMATIC
283,2k
3,3k
Aplicativos Gratuitos
88,2k
150
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2020
Circular CAIXA 922/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em setembro/2020
Lei 14047/2020
Coronavírus: MP fixou medidas temporárias no âmbito do setor portuário é convertida em Lei
Circular CAIXA 921/2020
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Lei 14043/2020
Convertida em Lei a MP que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Resolução CCFGTS 974/2020
CCFGTS autoriza a PGFN a celebrar transação na cobrança da dívida ativa do FGTS
Resolução CCFGTS 972/2020
CCFGTS autoriza a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS do exercício de 2019
Ato Declaratório CN 101/2020
MP sobre transferência do Fundo PIS-Pasep e saque do FGTS perde a eficácia
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2020
Decreto 49239/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Instrução Normativa SEFAZ 46/2020
Ceará estabelece normas operacionais no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor
Lei 14020/2020
MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda é convertida em Lei
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2020
Circular CAIXA 915/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Resolução CCFGTS 970/2020
CCFGTS altera normas sobre a distribuição do resultado positivo do FGTS
Medida Provisória 982/2020
Governo dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital para pagamento de benefícios
Circular CAIXA 910/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 911/2020
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Ato CN 56/2020
Prorrogada MP que transfere patrimônio do Fundo PIS-Pasep e autoriza saque do FGTS
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2020
Circular CAIXA 907/2020
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Portaria MINFRA 46/2020
Minfra dispõe sobre a indenização compensatória devida aos trabalhadores portuários avulsos
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2020
Decreto 10333/2020
Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social garante estabilidade aos membros de centrais sindicais
Circular CAIXA 903/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Resolução CCFGTS 958/2020
CCFGTS regula a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque-aniversário
Circular CAIXA 901/2020
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Circular CAIXA 900/2020
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2020