Carteira Verde Amarela: Governo quer usar programa para substituir o Auxílio Emergencial
FERRAMENTASTERMOS CONTÁBEIS
Utilize essa ferramenta para encontrar com facilidade o significado das principais siglas/ termos do universo contábil e seu conteúdo relacionado em nosso portal.
Conteúdo Trabalhista
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.
CONTEÚDO RELACIONADO NO PORTAL 24k no fórum 2k nos conteúdos 1,5k atos legaisCONTEÚDO RELACIONADO
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
Recontratação de funcionários em menos de 90 dias
Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
Podcast: Novidades no parcelamento do FGTS
FGTS: Câmara permite saques mensais para quem teve salário reduzido
FGTS: Banco do Brasil lança linha de antecipação de saque-aniversário
Caixa amplia prazo de parcela do FGTS após ações judiciais
Teletrabalho ganha impulso na pandemia
Deputados analisam emendas do Senado na MP de crédito para pagar salários
Financiamento imobiliário: Caixa anuncia pausa de prestações por 180
Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
CFC envia proposta a senador para sanar dificuldades no recolhimento do FGTS
FGTS: Linha de crédito permite antecipação do saque-aniversário
Parcelamento FGTS: Veja como resolver parcela em atraso
Reforma tributária: Salário mínimo por hora trabalhada
MENSAGENS RELACIONADAS DO FÓRUM
Informativo Forum Contabeis - Tecnologia
38k
57
Adiamento e Parcelamento FGTS MP 927/2020
365,7k
1,5k
Recolhimento FGTS em atraso
12
0
Parcelamento FGTS MP 927/ 2020 - Site com Instabilidade
358,4k
1,3k
Empregador WEB - Benefício Emergencial - Importação
264,8k
1,1k
2ª PARCELA FGTS
28
0
CTPS digital
27,8k
65
Benefício Suspenso - empregador web
197,8k
490
BENEFICIO EMERGENCIAL - SUSPENSÃO CONTRATO
314,7k
1k
Recolhimento do FGTS Com Irregularidade (Sem Individualização)
226
2
INSS - Patronal e RAT
48
3
Divulgação da CAIXA dos procedimentos de parcelamento FGTS MP 927/2020
67k
196
FGTS PARCELAMENTO CEI
19
0
MP 927 - Parcelamento FGTS x Valores 13° Salário - Divergências
8,1k
20
Caepf e Cno
180,5k
1k
Passo a passo – MEI para Empresário individual
243,1k
392
ANTECIPAÇÃO DO SAQUE ANIVERSÁRIO
33
0
PROBLEMAS DE ACESSO E GERAÇÃO GUIAS CONECTIVIDADE
31
0
Simples Doméstico *** e-Social
1M
9k
Rais 2020*** Ano Base 2019
43,4k
167
EFD Reinf
119,1k
1k
eSocial - Prosoft
139k
1,6k
eSocial
889,8k
6,3k
Erros Conectividade Social ICP
1,9M
4,8k
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decreto 49239/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Instrução Normativa SEFAZ 46/2020
Ceará estabelece normas operacionais no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor
Lei 14020/2020
MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda é convertida em Lei
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2020
Circular CAIXA 915/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Resolução CCFGTS 970/2020
CCFGTS altera normas sobre a distribuição do resultado positivo do FGTS
Medida Provisória 982/2020
Governo dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital para pagamento de benefícios
Circular CAIXA 910/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 911/2020
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Ato CN 56/2020
Prorrogada MP que transfere patrimônio do Fundo PIS-Pasep e autoriza saque do FGTS
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2020
Circular CAIXA 907/2020
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Portaria MINFRA 46/2020
Minfra dispõe sobre a indenização compensatória devida aos trabalhadores portuários avulsos
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2020
Decreto 10333/2020
Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social garante estabilidade aos membros de centrais sindicais
Circular CAIXA 903/2020
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Resolução CCFGTS 958/2020
CCFGTS regula a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque-aniversário
Circular CAIXA 901/2020
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Circular CAIXA 900/2020
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2020
Decreto NITERÓI 13538/2020
Prefeitura regulamenta o Programa Empresa Cidadã de Niterói
Medida Provisória 945/2020
Coronavírus: MP fixa medidas temporárias no âmbito do setor portuário
Circular CAIXA 893/2020
Caixa divulga orientação sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
Decreto 69520/2020
Estado introduz alterações no RICMS
Instrução Normativa CRE 11/2020
Receita Estadual dispõe sobre o crédito presumido para produtos farmacêuticos
Portaria SEPREVT 6136/2020
SEPREVT fixa os procedimentos para a declaração da Rais
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2020
Circular CAIXA 893/2020
Caixa publica a versão 9 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Ato Declaratório Executivo CODAC 7/2020
Codac orienta quanto ao preenchimento da GFIP no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Edital S/N CAIXA 0/2020
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2020