Tudo passa pela educação, essa frase é um verdadeiro axioma.
Que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo isto é inegável. Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que são editadas em média 30 novas normas tributárias por dia, um verdadeiro martírio para quem já atua na área ou alguma outra correlata, imagine então para o cidadão comum.
Neste emaranhado de legislações, onde a clareza daquele que a criou quase nunca é possível surge muitas interpretações e daí pra frente já sabemos que de tudo pode acontecer e quem vai pagar por isso normalmente será a parte mais fraca, ou seja, as entidades e principalmente o consumidor final.
Então cabe aqui uma pergunta. E se tudo fosse mais simples?
A resposta é, que o que é simples pra uns pode ser complexo pra outros, então só a simplicidade e clareza não resolveria, apenas adiantaria, mas do adiantar um lado ao resolver um todo existe uma distancia muito grande.
Neste momento é que o mínimo de conhecimento de como funciona e pra que serve a arrecadação de tributos no Brasil traria uma melhor conscientização daqueles que tem a obrigação de pagar aos cofres públicos.
Essa “educação tributária” deveria começar na formação do cidadão que fatalmente será contribuinte no futuro passando pela básica noção da origem destes recursos que ele tira do seu orçamento periodicamente e a forma com que ele será aplicado através de retornos ao bem comum ou especifico.
Despertar no cidadão o dever de ser contribuinte responsável passaria a ser o principal objetivo do governo, pois sabe-se que a grande maioria nunca foi instruída de quanto e o porque paga os tributos e, quando de alguma forma consegue visualizar esse valor seja numa mercadoria ou serviço acaba não compreendendo, como se aquilo nunca tivesse existido, ficando inconformado com a triste surpresa . Na verdade deveria ser ao contrário, saber antes o que e quanto paga para cobrar o retorno desta contribuição compulsória da sua renda.
Com tanta tecnologia e mecanismos em tempo real, especialmente cibernético, já passou da hora do cidadão aplicar esse direito e do Estado iniciar de fato uma educação tributária ainda na formação destas pessoas voltada ao sistema que move a maquina do governo.
Nov/12
