Uma pesquisa realizada pela empresa Grant Thornton (grantthornton.com.br) realizada com 3.400 empresas de 44 países chegou a seguinte conclusão: “sete em cada dez empresários de alto escalão afirmaram que aceitariam abrir de benefícios fiscais em troca de seus países reduzirem a carga tributária local”. "Há um entendimento por parte dos empresários que desonerações pontuais e benefícios fiscais concedidos para superar momentos de crises econômicas não são suficientes", afirma Leandro Scalquette, sócio da auditoria.
Essa pesquisa mostra claramente a insatisfação dos empresários com a maneira que os Governos (Federal, Estaduais e Municipais) vêm tratando a questão tributária.
No caso do Brasil, com a centralização da arrecadação cada vez maior, qualquer ajuste ou medida de “incentivo” realizada pelo governo federal, causa reação imediata nos governos estaduais, que acabam anulando quaisquer benefícios com o aumento ou a criação de outros impostos.
O ICMS é o preferido quando o assunto é aumentar a arrecadação. A aprovação da Resolução n°13 pelo senado federal, visando acabar com a “guerra dos portos”, unificando a alíquota do ICMS em 4% para os produtos importados, mas criando um problema ainda maior, desagradando tanto os empresários, com um absurdo aumento da burocracia, e também ferindo o sigilo comercial com a polêmica obrigatoriedade de informar importantes dados sobre os custos e origem dos produtos importados no corpo das notas fiscais, quanto aos governos estaduais, que se viram obrigados a criar alternativas para amenizar as perdas de arrecadação, como foi o caso de Santa Catarina, que criou o DIFA (Diferença entre as alíquotas interna e interestadual), atingindo diretamente as empresas enquadradas no Simples Nacional, que de uma hora para outra tiveram que arcar com um aumento nos custos de seus produtos em no mínimo 5%, é só um exemplo desse tipo de distorção.
Isso tudo acaba criando um ambiente extremamente hostil para as empresas produzirem e negociarem seus produtos, pois não é “somente” a alta carga tributária que atrapalha, mas, principalmente, as constantes alterações e o consequente aumento da burocracia.
E aí vem a pergunta: “Se os nossos governantes sabem da necessidade de redução da carga tributária e da simplificação de procedimentos (ao menos é o que dizem nos discursos de campanha eleitoral, não é mesmo?), por que mesmo assim temos a nítida sensação de que as coisas pioram a cada dia?
Ora, se os próprios empresários aceitariam abrir mão de benefícios fiscais em troca de seus países reduzirem a carga tributária local, por que não trabalharmos em cima de uma legislação mais enxuta e menos burocrática? E isso passa necessariamente por uma revisão do pacto federativo, com uma melhor divisão do bolo tributário, dando mais autonomia aos Estados e Municípios, que atualmente não conseguem fazer mais nenhuma obra de grande porte sem a utilização de empréstimos bancários, andando no fio da navalha para cumprir a lei de responsabilidade fiscal.
