2 Dicas de Auditoria no cadastro de Produtos [SPED Contribuições]

Você sabia que existem algumas validações no cadastro de produto para: Código de Barras e Descrição de produtos?

Pois é, quando pensarmos em Sped teremos que nos atentar para alguns detalhes, vou postar apenas dois exemplos de situações validadas na auditoria no registro 0200:

1º Código de Barras:

No Layout do Sped Contribuições é informado que esse campo 04 (Código de barras) é obrigatório apenas se obtiver ocorrência, para isso é validado algumas coisas:

Caso seu produto tenha código de barras deverá seguir essa orientação:
1.1 Se houver código de barras o mesmo tem que conter sempre 8, 12, 13 ou 14 caracteres, que são os padrões aceitos em território nacional.

1.2 Observar o código GTIN - 8, GTIN - 12, GTIN - 13, GTIN - 14 (antigos códigos  EAN, UPC e DUN-14)

Caso seu produto não tenha código de barras:

1.3 Caso o produto não possua código de barras, não deve ser informado.

Sendo assim é necessário bastante atenção, verifiquem seus cadastros de produtos e efetuem as devidas correções antes de enviar o SPED é melhor enviar sem a informação do que enviar de forma incorreta.

Obs: O PVA (Programa Validador e Assinador) não demonstra erro, só que em processo de auditoria o Fiscal conseguirá detectar algumas inconformidades.

2º Descrição de Produto:

Uma outra curiosidade é a validação que é feita com a descrição de produtos, me deparei com algumas situações na qual o empresário cadastrou duas vezes o produto com descrição e informações idênticas. 

Em um processo de Auditoria é caracterizado inconsistência: 

2.1 Pode ser caracterizado descontrole de estoque ( tendo a mesma descrição, corre-se o risco que sejam registradas entradas e saídas incorretamente).

2.2 Existe diversas autuações por descontrole de estoque, com dois cadastros iguais o empresario pode ter problemas ao tomar decisões e toda sua operação fiscal e gerencial é comprometida.

2.3 É recomendado que a descrição do Item seja única e detalhada, a fim de individualizar o produto ou serviço.

Obs: O PVA (Programa Validador e Assinador) não demonstra erro, só que em processo de auditoria o Fiscal conseguirá detectar algumas inconformidades.


Então você que é empresário, contador ou estudante é importante aprender e orientar as pessoas que você conhece sobre a importância dos cadastros de forma correta, porque um simples campo divergente em um dos cadastros poderá causar problemas futuros. Em breve estaremos abordando outras validações de cadastros que influenciam diretamente em uma Auditoria no arquivo SPED.

Grande abraço!  

Atenciosamente,
Caio Portugal