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19
Jul 2018
08:53

Tributário

Profissionais Liberais na mira do Fisco

Contribuintes Individuais (profissionais liberais e autônomos) com suspeitas de sonegação serão fiscalizados a partir do próximo mês de fevereiro

15/01/2018 16:14

4.383 acessos

Profissional Liberal Autônomos

A "Operação Autônomos", iniciada em dezembro de 2017, enviou aproximadamente 75 mil notificações - mais de 21 mil apenas no estado de São Paulo - para contribuintes individuais de todo o Brasil que declararam rendimentos recebidos de outras Pessoas Físicas com ausência de recolhimento da Contribuição Previdenciária (INSS) .

O objetivo do Fisco neste momento são os tributos devidos nos anos de 2013 a 2015.

A partir do próximo mês de fevereiro, a Receita Federal dará início aos procedimentos de fiscalização para os profissionais liberais e autônomos que não efetuarem a regularização da situação. As multas aplicadas poderão variar de 75% a 225% da Contribuição que deveria ter sido recolhida.

O valor total estimado pela RFB que deveria ter entrado nos cofres públicos referente ao período analisado supera a casa dos R$ 840 milhões.

Podem exercer atividades como contribuintes individuais (profissionais liberais ou autônomos), dentre outros, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, advogados, contadores,  engenheiros, arquitetos, pintores, eletricistas, pedreiros e encanadores.

Vale frisar que o próprio contribuinte é responsável por apurar e recolher os montantes devidos ao INSS (o que pode ser realizado com ou sem o auxílio de um Contador) .

Mesmo que você ainda não tenha sido notificado pela Receita, se você é profissional liberal ou autônomo e possui dúvidas (ou certezas!) de que a sua situação está irregular perante o recolhimento da Contribuição Previdenciária (não apenas referente aos anos citados acima, mas também a 2016 e 2017), recomendo que a situação seja analisada e revisada o mais breve possível.

Fique atento(a)!

Escrito por

Rodrigo Ferreira

Gerente de Atendimento e Marketing da Artdata Contábil, assessoria contábil, fiscal, societária, trabalhista e previdenciária com 30 anos de expertise em Contabilidade, junto ao compromisso que não mede esforços para o sucesso da sua empresa. Unidades em Mogi Mirim/SP e São Paulo/SP. Atendemos clientes localizados em mais de 60 cidades, 11 estados e 17 países diferentes. Conte com a gente e fique tranquilo. Acesse: www.efiquetranquilo.com.br

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