O sonho de muitas pessoas é ter seu próprio negócio. Contudo, a maioria delas desanima antes mesmo de começar por não saber o que é necessário na constituição de uma empresa e as etapas que devem ser cumpridas para que a mesma fique devidamente formalizada.
Existem algumas questões burocráticas, dúvidas sobre documentações, entre outros, que podem ser vistas como um grande desafio para que essa ideia seja levada adiante.
Afinal, ter um negócio não se resume apenas a abrir um número de registro no CNPJ. Há diversos passos para a abertura completa e regular que variam de acordo com diversos pontos, como a atividade exercida, estado e município sedes da empresa etc.
Porém, com as devidas informações, competência e organização, você verá que é mais fácil do que pensa. Confira neste texto tudo que é preciso para abrir e regularizar a sua empresa!
Elaborar o contrato social
O contrato social vai estabelecer as participações de capital de cada um dos sócios, a atividade exercida e o funcionamento da pessoa jurídica.
Além disso, será preciso averiguar se o nome fantasia e a razão social da empresa estão disponíveis para que o documento seja elaborado de forma correta.
Registrar na junta comercial ou no cartório
Por meio desse registro, sua empresa passará a existir oficialmente. Ele deve ser feito antes da solicitação do número no CNPJ e, mesmo não oferecendo autorização para que sua empresa comece a funcionar, é condição fundamental para avançar no procedimento de constituição.
Obter a inscrição estadual
É liberada pela Secretaria da Fazenda do Estado de origem para recolhimento e fiscalização do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) . Portanto, a empresa precisa realizar esse cadastro para se tornar apta a emissão de sua primeira nota fiscal.
É importante salientar que as empresas que atuam somente com prestação de serviços não possuem inscrição estadual. Como exceção, temos, por exemplo, as prestadoras de serviços de comunicação e energia.
Obter as licenças, inscrições nos órgãos de regulação e alvarás
A anuência dos órgãos de vistoria é primordial para a obtenção do alvará de funcionamento. Essa autorização vai depender de vários quesitos, como local de instalação, segmento e tamanho da empresa.
Geralmente, as inscrições e licenças exigidas são:
- licença sanitária: obtida junto aos órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária;
- licença ambiental: obtida em órgãos municipais e estaduais de meio ambiente e no IBAMA;
- vistoria de cumprimento das normas de segurança: feita pelo Corpo de Bombeiros.
O alvará de localização e funcionamento é um documento adquirido no município e a última autorização necessária para que você abra as portas da sua empresa.
Contudo, você deve comprovar, na prefeitura da cidade onde o negócio está sediado, que dispõe de todas as condições impostas por lei para exercer a atividade de sua empresa. Esses requisitos variam conforme o município, estado e segmento de atuação.
É importante, antes de todos os procedimentos, verificar se a atividade empresarial escolhida pode ser exercida no local onde você deseja abrir seu negócio.
Abrir uma conta bancária
A abertura da conta bancária é essencial para que a pessoa jurídica comece e controle a sua vida financeira.
Para abrir uma conta, você deve definir o banco com o qual começará seu relacionamento como empresa. Para fazer a melhor escolha, conheça previamente as tarifas, serviços e produtos financeiros disponíveis.
As principais vantagens de uma conta bancária para pessoa jurídica são:
- acesso a linhas de crédito com menores taxas de juros;
- possibilidade de automatizar os controles financeiros do negócio e fazer conciliação bancária;
- organização financeira da empresa, evitando que as despesas do negócio se confundam com gastos pessoais dos sócios.
As transações bancárias realizadas nessa conta deverão ser gerenciadas pelo administrador ou representante legal da empresa.
Agora que você já sabe como abrir uma empresa, saiba que é possível contratar um serviço de contabilidade especializado para cuidar de todo o processo, do início ao fim. Com esse tipo de parceria, fica mais fácil organizar, cumprir os trâmites legais e aprimorar o gerenciamento do seu negócio.
