Desde 2008 com a ampliação do ICMS-ST no Estado de São Paulo, diversos setores foram inseridos neste sistema.
No regime da substituição tributária do ICMS o recolhimento do imposto devido nas operações subsequentes é concentrado no fabricante e importador. Com isto o comércio (varejista ou atacadista) compra mercadorias para revenda com imposto já “calculado sobre as operações subsequentes”.
Desta forma, para calcular o ICMS devido nas operações subsequentes o governo “presume” um lucro sobre as operações que serão realizadas pelo comércio. Esta presunção é “representada” pelo IVA-ST - Índice de Valor Adicionado Setorial.
Neste ano, vários IVA-ST foram alterados e resultou em elevação do ICMS.
Em alguns casos o IVA-ST foi aumentado em mais de 130%, a exemplo, temos os produtos fonográficos, que passou de 25% para 59,82%.
O setor de autopeças também sofreu aumento, o IVA-ST do segmento passou de 40% para 65,10%.
A seguir tabela de alguns setores que tiveram o IVA-ST alterado a partir de 1º de maio de 2012:
Os novos índices estão sendo aplicados nas operações internas (SP-SP) desde 1º de maio de 2012 e serão válidos até 30 de junho de 2013.
De acordo com as informações do governo, os novos índices foram estabelecidos com base em pesquisas, e do outro lado, o contribuinte reclama que estes percentuais estão longe da realidade.
Nesta confusão, quem vai pagar a conta é o consumidor final. Isto porque, o contribuinte poderá repassar o aumento do imposto para os preços. Com isto há expectativa de elevação dos preços de alguns produtos.
Os setores devem se preparar para prestar informações ao fisco
A partir de 1° de julho de 2013 cada segmento terá novo IVA-ST. A entidade representativa de cada setor poderá fornecer informações para definição do novo índice, para tanto terá de cumprir regras e prazos definidos em cada Portaria CAT.
