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22
Jan 2018
22:14

15/01/2018

Benefícios Fiscais x Plano de Recuperação - Rio de Janeiro

Lamentável a fase em que o Estado do Rio de Janeiro atravessa.  Os benefícios fiscais RIOLOG e o 44.498/2013, sofreram alterações que colocam em risco a continuidade destes, por parte das empresas que os utilizam. Ao alterarem o inciso II do Art. 2º que... leia mais +

Outros - 15/01/2018 08:35 - 995 acessos.

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08/01/2018

Gerenciamento de Resultado das S.A.s Brasileiras de Capital Aberto por Atividades Operacionais em Ambiente de Altas Taxas de Juros

1.      INTRODUÇÃO Em se falando do mercado de ações, tem-se que, ao revés de organizar diretamente fatores de produção para comercializar bens e serviços, os investidores financiam firmas e agenciam gestores aos quais... leia mais +

Outros - 08/01/2018 08:07 - 488 acessos.

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02/01/2018

Supremo Tribunal Federal suspende parcialmente a eficácia do Convênio 52/2017

O STF, por meio de decisão monocrática através da Ministra e Presidente Carmen Lúcia, suspendeu parcialmente diversas clausulas de que trata o Convenio 52/2017, sobre as regras de aplicação do regime de substituição tributária do ICMS. ... leia mais +

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28/12/2017

Rotina Fiscal/Contábil/Pessoal - Pontos Importantes para 2018

Ano novo chegando e é hora de ficarmos atentos às mudanças que impactam nossa rotina para o ano de 2018. Destaco abaixo algumas dessas mudanças, não esgotando o tema. ICMS   * Emenda constitucional 87/2015   Atenção... leia mais +

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21/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018 - Inclusão de nota referente a publicação do CONFAZ

OBS: Esse artigo foi escrito antes da publicação da Nota do CONFAZ informando a não aplicabilidade do calculo nas operações de revenda. Dessa forma o leitor deve desconsiderar tal calculo exemplificado nesse artigo e considerar apenas o calculo do DIFAL nas operações... leia mais +

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04/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

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16/11/2017

Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins

Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante e o importador de autopeças relacionadas... leia mais +

Outros - 16/11/2017 08:24 - 8.059 acessos.

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06/11/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

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31/10/2017

GIA/RJ - Obrigatoriedade de entrega e demais procedimentos

Apesar da obrigatoriedade de entrega da EFD ICMS/IPI no Estado do Rio de Janeiro já está entrando em seu quarto ano, ainda é exigido dos contribuintes do regime de apuração do ICMS a entrega da GIA.    Espera-se que em breve essa obrigação... leia mais +

Outros - 31/10/2017 15:47 - 2.854 acessos.

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25/10/2017

As Hipóteses de Restituição da Substituição Tributária Previstas no Artigo 23, Livro III do Regulamento do ICMS/RS

Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar como o contribuinte pode se restituir do ICMS ST no RS, de acordo com o artigo 23, Livro III, do RICMS/RS. A analise foi realizada através de pesquisa bibliográfica e descritiva, sendo que esta foi desenvolvida de forma qualitativa.... leia mais +

Outros - 25/10/2017 08:28 - 1.464 acessos.

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19/10/2017

Tire suas dúvidas sobre Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA             A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação,... leia mais +

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31/08/2017

Como recuperar a substituição tributária de uma empresa no Simples Nacional

Não diferente dos outros regimes tributários, o Simples Nacional também sofre com o impacto da substituição tributária. Como podemos observar no decorrer deste post o mesmo acaba sofrendo até mais por não entender como o ICMS pago na substituição... leia mais +

Tributário - 31/08/2017 13:36 - 5.081 acessos.

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22/08/2017

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar... leia mais +

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11/08/2017

Simples Nacional também sofre retenção do ISS

Nem todos os tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS   Parece controverso, já que a adesão ao "regime... leia mais +

Tributário - 11/08/2017 08:34 - 10.091 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 6.020 acessos.

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14/07/2017

Teses de Defesa contra as Multas por Omissão de GIA

Em meados do ano passado a Secretaria de Estado e Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ RJ) emitiu notificações em massa a diversas empresas do Estado dando conta de inconsistências de informações e ou omissão de GIA-ICMS, e conferindo prazo para que as... leia mais +

Tributário - 14/07/2017 13:20 - 2.450 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 8.553 acessos.

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11/04/2017

Procedimento para correções da Nota Fiscal

A carta de correção existe para sanar erros pertencentes a documentos fiscais, como Nota Fiscal Modelo 1, NF-e Modelo 55, e DACTE. Porém, muitas vezes nos deparemos com a situação de um preenchimento errado, e não sabemos se podemos emitir carta de correção... leia mais +

Tributário - 11/04/2017 14:32 - 11.956 acessos.

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16/02/2017

ICMS-ST e suas complexidades

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (inciso II do Art. 155 da CF) é considerado como o tributo mais complexo do Sistema Tributário Brasileiro.   A complexidade aumenta quando se trata de ICMS Substituição... leia mais +

Tributário - 16/02/2017 08:09 - 7.804 acessos.

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15/02/2017

ICMS-ST – Retido e não recolhido é crime

O valor do ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST retido na Nota Fiscal não é faturamento. O emitente da Nota Fiscal (substituto tributário), que retém e não recolhe o ICMS devido a título de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 15/02/2017 08:03 - 9.164 acessos.

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13/02/2017

Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária

Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões... leia mais +

Tributário - 13/02/2017 08:17 - 2.873 acessos.

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19/12/2016

Projetos e temas tributários para 2017

  Projetos e temas tributários para 2017 Está acabando. O ano de 2016 está chegando ao fim, trazendo o ano de 2017. E como nos anos anteriores, foi um ano de muitas mudanças e desafios. E para quem atua na área tributária não foi diferente. ... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:50 - 2.285 acessos.

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Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria o fim da Substituição Tributária do ICMS?

A Substituição Tributária do ICMS pode estar com os dias contados   Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:48 - 2.556 acessos.

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14/12/2016

Você confia no crédito de ICMS que o sistema do seu cliente realiza ao gerar o SPED Fiscal?

Para os contribuintes de ICMS que não são optantes pelo Simples Nacional, a apuração do saldo devedor do imposto ocorre pela diferença entre os débitos e créditos, conforme os documentos fiscais escriturados no SPED Fiscal. Os débitos são... leia mais +

Tributário - 14/12/2016 08:36 - 2.186 acessos.

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08/12/2016

ICMS-ST – Procedimento para ressarcimento no Estado de SP

Até o final de 2016 para fins de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, os contribuintes substituídos poderão optar pelas regras estabelecidas na Portaria CAT 17/99 em substituição às regras da Portaria CAT 158/2015. ... leia mais +

Tributário - 08/12/2016 08:03 - 3.109 acessos.

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03/10/2016

Crédito de PIS E COFINS sobre o valor pago a título de ICMS – ST

Tema controverso e que tem gerado discussões e ações judiciais pelo Brasil. O assunto envolve um imposto ( ICMS)  e duas contribuições ( PIS E COFINS ) e suas respectivas bases de incidência. Para nos situarmos perante o tema, primeiro temos que entender... leia mais +

Tributário - 03/10/2016 17:42 - 2.170 acessos.

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26/09/2016

Análise das rotinas de apuração do ICMS a recolher para desenvolvimento de conciliação.

  1. RESUMO  O presente trabalho consiste em um estudo realizado em uma empresa multinacional, localizada no município de Porto Alegre, baseado na conciliação contábil da conta de ICMS a recolher. Foi identificada a dificuldade que a empresa possuía... leia mais +

Outros - 26/09/2016 08:40 - 4.699 acessos.

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23/08/2016

O MVA na Substituição Tributária do ICMS: A falta de definição e o impacto no bolso do contribuinte.

Para você que esta lendo e trabalha com ICMS nos seu dia a dia, já deve ter uma noção do que eu irei comentar. Para você que não conhece, irei explicar mais adiante como funciona a substituição tributária do ICMS, o seu cálculo, o que... leia mais +

Tributário - 23/08/2016 10:21 - 15.359 acessos.

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06/07/2016

O desconto do ICMS-ST nas operações interestaduais pelo substituído

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, é um tributo incidente em toda a cadeia comercial da mercadoria,... leia mais +

Tributário - 06/07/2016 15:00 - 3.306 acessos.

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27/05/2016

Como funciona na prática o Ressarcimento de Substituição Tributária no SPED FISCAL?

Em diversos chats, blogs, fóruns entre outros, há uma grande discussão quando o assunto é Ressarcimento de ST, por esse motivo explicarei como funciona a regra de negócio para a geração do registro no Sped Fiscal. Segue a explicação baseada... leia mais +

Tributário - 27/05/2016 08:43 - 3.850 acessos.

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