Emissão CT-e com origem do serviço em outra UF

Ana Maria,

Exato , se a transportadora iniciou o transporte em UF diversa à que ela possui inscrição, deverá recolher a GNRE para o estado que esta despachando a mercadoria, poderá destacar o ICMS no DACTE com a observação.. e zerar as bases no livro de saída.


Rafael.

Estou falando sobre o ICMS devido no transporte e nao da mercadoria, porem mesmo assim se o ICMS é por ST , a transportadora nao ira recolher esse valor, isso será devido ao emitente da mercadoria, que nesse caso é o substituto.

Espero ter sido claro
à disposição

Temos uma grande duvida.
A transportadora é SIMPLES NACIONAL, ou seja impostos em uma unica guia DAS. Desta maneira pagando uma GUIA GNRE quando o frete inicia-se em outro estado, primeiramente você está sendo BI-TRIBUTADO.
Pode colocar até observação no CTE ref pagamento via guia GNRE *****, porém na contabilidade ira somente abater o valor de ICMS da DAS que é minimo de 1% algo assim.

Em meu ponto de vista essa modalidade de pagar uma GUIA GNRE para uma transportadora pelo SIMPLES NACIONAL está errada, é incompatível com a modalidade SIMPLES NACIONAL, está tendo divergência.

Uma empresa localizada em São Paulo, armazena seus produtos no Rio de Janeiro. A empresa de São Paulo vendeu para um de seus clientes no Rio de Janeiro, a mercadoria sairá do armazém no Rio de Janeiro. Minhas dúvidas são?

1 - A alíquota será a interna do Rio de Janeiro de 20%? Já que o produto sairá do Rio de Janeiro e irá para o Rio de Janeiro.

2 - Preenchimento do CTe, no campo remetente preencho como o nome da empresa que vendeu (São Paulo) ou coloco do armazém de onde saiu a mercadoria (Rio de Janeiro)?

Eliete vamos lá...

1 - A alíquota será a interna do Rio de Janeiro de 20%? Já que o produto sairá do Rio de Janeiro e irá para o Rio de Janeiro.
Resposta: Sim, pois o ICMS é devido para o estado onde ocorre o fato gerador, logo onde o transporte é iniciado. Se terminou no mesmo estado aplica-se a alíquota interna.
*Nota: Não sei se a alíquota interna do RJ é 20% só afirmo que se trata da alíquota interna.

2 - Preenchimento do CTe, no campo remetente preencho como o nome da empresa que vendeu (São Paulo) ou coloco do armazém de onde saiu a mercadoria (Rio de Janeiro)?
Resposta: o "REMETENTE" será quem expediu a nota fiscal do produto (no seu caso a empresa de São Paulo.), porem para que esse Ct-e seja preenchido de forma correta, você deverá informar no campo "EXPEDIDOR" os dados do armazém do RJ onde foi coletado e iniciou-se a prestação do serviço.

Estamos com uma dúvida já ha algum tempo...

A transportadora fica em Santo André - SP, fizemos o seguinte frete:

Barra de São Francisco - ES x Serra - ES
Serra - ES x Barra de São Francisco - ES

temos que recolher ICMS?
Se sim, no caso seria o interno do ES, certo?

Taise, boa tarde!!

Se não houver nenhuma legislação específica no estado do ES isentando essa operação Ex: (Aqui no PR o transporte dentro do estado é isento, mas isso é uma legislação especifica desse estado), vc deverá sim que recolher o ICMS ao estado de inicio da prestação (no caso ES), e como vc esta emitido documento de uma transportadora cuja a inscrição é adversa daquele estado, deverá faze-lo por meio de GNRE.

e nesse caso, recolho 2 vezes, 1 vez na ida e outra no retorno ou apenas 1 vez (ida ou rotorno?)?

Taise!
Tantas vezes que ocorrerem o fato gerador, ou seja, circulação de mercadorias.

Se ele vai carregado (recolhe), se ele volta carregado (recolhe)

Se sua pergunta for referente se pode ser feito o recolhimento uma única vez para as duas viagens, eu faria o recolhimento individual.

Pessoal Boa tarde!
Estou com um amigo que vai para outro estado levando sua própria mudança, gostaria de saber se ele precisa fazer esse conhecimento de transporte e como faz pra solicitar.
Obrigada pela orientação!

Boa tarde colegas,

Uma transportadora com sede em MG, iniciou uma prestação de serviços de transportes no estado de SP e terminou a mesma prestação aqui em MG.

Na hora que fomos emitir o CTE, utilizamos o CFOP 6932 e o CST 090. O fato é que o valor do ICMS destacado, veio descontado do Valor Total dos Serviços. O valor dos serviços é R$526,50, valor do ICMS destacado R$63,18 e o Valor a Receber R$463,32.

Nunca tínhamos passado por essa situação anteriormente.

Pergunto: 1) O CTE ficou correto (CFOP e CST)?
2) O ICMS deveria vir descontando no Valor Total do Serviços?

Desde já agradeço.

Cara Christina Sousa, boa tarde!!

Esse fato do "desconto" do ICMS no valor do serviço, ocorre geralmente quando o imposto é cobrado por "Substituição Tributária" , onde o tomador do serviço recolhe o ICMS e posteriormente desconta do prestador no Ct-e.

Se vc é o prestador e recolheu antecipadamente por GNRE , o valor do imposto deve apenas contar nos campos de base de cálculo e valor, mas não tem influência sobre a prestação de serviço.

Boa tarde Adriano,

Foi a transportadora que fez o recolhimento por meio da GNRE sim. Nesse caso então, eu deveria ter utilizado o CST 000 para que não houvesse esse "desconto" do valor do imposto (ICMS) no Total a Receber referente ao meu Cte?

Pois uma vez que eu inseri os dados mediante o CST 090, o desconto já foi feito automaticamente...

Agradeço muito se puder sanar mais essa dúvida.

bom dia!
Minha empresa está situação no estado de SP, e fez um transporte para uma empresa do RJ , saindo de SP para MG, tenho que recolher GNRE para MG ? e qual o CFOP que devo usar ?

Cara Rita de Cassia Calixto, bom dia!!!

Tenha em mente que sempre se deve o ICMS do transporte para o estado onde ocorre o fato gerador, ou seja, onde se inicia a prestação de serviço. Nesse caso você deve recolher a GNRE para o estado de SP, utilizando o CFOP 6.932.

Espero que tenha ajudado!

Bom dia Caro Adriano Hohmann.

Relativo a pergunta da nossa amiga Rita de Cassia Calixto,só haveria o recolhimento por GNRE se a transportadora fosse contribuinte do Estado do Rio de janeiro e iniciasse o serviço no Estado de São Paulo, assim a GNRE seria recolhido a favor da UF SP.

Mas como a transportadora é contribuinte do Estado de São Paulo (presumo eu) e o serviço se inicia neste mesmo Estado, e ainda, a empresa não seja do Simples, ela irá recolher o ICMS normal, no final do período de apuração.

Perfeito caro Edmar Favacho Galvao!!!

Não havia me atentado pelo fato de que a empresa de transporte esta situada em SP... nesse caso se ela é contribuinte, não há necessidade de recolher por GNRE.

Nesse caso CFOP : 6.352, 6.353 (Ai precisa verificar a situação fiscal do Tomador pra ver se é indústria, comercio, etc...)

Mto bem atentado, obrigado pelo acréscimo no esclarecimento!

Edmar, é isso mesmo, minha empresa é de SP, vai fazer transporte p/ uma empresa do RJ, mas o transporte sairá de SP para MG. Emite o CT-e com CFOP 6.353 , porque entendo também que o icms deve ser pago no estado de início, na apuração mensal da gia.

obrigada amigos, por me ajudar a esclarecer as dúvidas!

Isso mesmo.

Lembrando, nos casos de serviço de transporte, sempre, o que determinará o recolhimento do ICMS é o local onde a prestação tenha iniciado. Isto vale para todos os tipos deste serviço, como por exemplo, o redespacho.

Quando faço um CT-e com CFOP 5.932 ou 6.932 e recolho a GNRE (icms antecipado), como fica na gia de icms ?

Bom dia!
Creio que minhas dúvidas sejam mais simples. Trabalho em uma transportadora do CE onde o imposto interno é 18% e para envio interestadual é 12%. Preciso emitir um CT-e para uma carga de origem em SP onde o imposto é 7% com destino ao CE onde o imposto é 18% sendo que o cliente precisa creditar o ICMS. Como devo proceder? O imposto a ser destacado no CT-e deverá ser de 7% ou 12%? O que deve ser feito para que o cliente consiga creditar o ICMS?

Reginaldo Cr, boa tarde.

Neste caso será destacado o ICMS de 7%, onde o recolhimento acontecerá de forma antecipada.

Ola,

Sou transportadora estabelecida em SP, e gostaria de saber se é possível abrir IE. de substituto no estado do RS para recolhimento do ICMS de transporte que se iniciou lá..?

Alguém tem essa informação..?