Contrato Mutuo retenção de impostos

Olá a empresa onde trabalho irá firmar um contrato mutuo de empréstimo gostaria de saber quais as retenções de impostos federais que devem ser aplicadas além do IOF ?

Boa tarde, Suellen Capra Burgos.

Os empréstimos feitos tem incidência de IOF, quando da disponibilização dos recursos; sobre a remuneração (juros pagos) incide IRRF.

Os rendimentos auferidos pela empresa são Receitas Financeiras que serão tributadas pelo IR e CSLL; sobre rendimentos financeiros não incidem PIS/COFINS.

A retenção de IRRF é compensável com o IR devido da PJ.

Veja matéria no blog abaixo, que vai esclarecer-lhe suas dúvidas:
ronaldovtrapp.blogspot.com.br

Abraços.

Bom dia!!

Por favor, gostaria que me ajudassem nas seguintes dúvidas:

1) contrato de mútuo entre a Pessoa Jurídica e seu sócio é válido?

2) Quais são os impostos incidentes e como calcular?

3) De quem é a responsabilidade de elaborar o contrato de mútuo e
dos impostos?

Exemplo:

O sócio emprestou para sua empresa o valor total de R$ 7.556.021,21
entre o período de 08/2010 a 06/2013.

A empresa devolverá em 30/06/2014 corrigido monetariamente
através de depósito bancário.

Obrigado

Boa tarde, caro Sinei Menezes.

Os Contratos de Mútuos Financeiros firmados entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física, mesmo sendo de sócio, é legal. O que recomendo fazer é o “reconhecimento de firmas” das assinaturas das partes envolvidas; entendo que não é necessário registrar este contrato no Cartório de Títulos e Documentos.

Nas datas da concessão dos recursos incide IOF sobre o valor tomado como empréstimo à alíquota de 0,0041% ao dia, mais alíquota adicional de 0,38%.

Para melhores esclarecimentos, acesse a matéria Blog: ronaldovtrapp.blogspot.com.br

A responsabilidade pela elaboração do Contrato de Mútuo Financeiro, bem como da apuração do IOF é da Pessoa Jurídica, mesmo sendo a pessoa jurídica que recebeu os recursos de pessoa física por empréstimo.

Abraços.

Boa tarde Ronaldo!

Preciso do auxílio para definir uma situação.

O diretor de uma empresa, emprestou a esta através de Mutuo Financeiro um valor em moeda corrente nacional R$ 1,2 milhões.
Após 580 dias a empresa devolveu este valor. Os juros pela operação foram de aproximadamente R$ 226 mil, sendo retidos na fonte 17,5% de acordo com a IN - Instrução Normativa SRF nº 25/2001, artigo 19, aproximadamente R$ 40 mil e recolhidos pelo código 8053.
Minha dúvida, devo informar na DIRF essa operação como rendimentos de aplicação financeira ou como ganho de capital? Terei que fazer uma REDARF e alterar o código da retenção no caso de ser ganho de capital?

Boa Tarde, caro Luis Carlos Koczkoday .

Os juros auferidos pelo Diretor que fez o empréstimo a sua empresa através de Contrato de Mútuo é efetivamente uma RECEITA FINANCEIRA. Veja, Luis, o empréstimo de recursos financeiros gera juros financeiros.

O teu procedimento de inclusão na DIRF como rendimento financeiro está correto; de igual forma deve ser informado no Comprovante de Rendimentos Pagos ou Creditados a esse Diretor.

No programa da DIRF/2014 - Ficha Beneficiário do Declarante, utilize o Código 8053 (Aplicações Financeiras de Renda Ficha, exceto fundos de investimento - PF).

Abraços.

Grato pela atenção Ronaldo Trapp.

Sua ajuda foi de muita valia.

Abraço

Prezados Colegas, boa tarde.

Preciso de orientação sobre o assunto deste tópico.
O cliente deseja tomar empréstimo de PF para injetar capital de giro conforme informado abaixo:

Em tópico já trancado li que para evitar futuros transtornos deve ser feito um contrato mútuo registrado em cartório.
Chamou minha atenção que este tipo de contrato mútuo deverá recolher IRRF no código 8053 em favor da PF e que no pagamento das parcelas também irá incidir IOF e IRRF.

Dúvidas:
1. Este contrato é feito de que forma e necessita ser registrado em cartório?
2. Quem redige este contrato? Um advogado?
3. Na contabilidade eu irei lançar o valor base do empréstimo no contas a pagar e apropriar os juros do contrato antecipadamente?
4. Ou os juros serão lançados apenas quando do pagamento das parcelas?
5. Como é a incidência do IRRF? Sobre o valor bruto emprestado ou por parcelas pagas?

Enfim, as dúvidas são muitas e posso não estar sendo coerente nas minhas perguntas.
Li vários tópicos que já estão trancados.
Procurei a legislação e confesso não ter conseguido entender.
Preciso, por favor, que um dos colegas me dê uma orientação prática.

Agradeço antecipadamente a ajuda de vocês!

Cordialmente