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Set 2014
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Pedido de Demissão

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postada em: Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2014 às 09:16:45
Bom dia.


Se um funcionário pedir demissão, ou seja fazer a carta certinho e entregar, o empregador pode recusar de demiti-lo ? Se isso acontecer o que o funcionário pode fazer, uma vez que o empregado quer e muito se desligar da empresa.
Letícia Costa

Usuário Estrela de Prata

postada em: Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2014 às 09:22:30
Bom dia, na verdade não PEDIMOS uma demissão através da carta de próprio punho, e sim COMUNICAMOS a empresa que estamos nos desligando da mesma. Assim como a empresa dispensa funcionários sem saber se ele aceita ou não ser dispensado, o funcionário pode desligar-se da empresa, a empresa aceitando ou não. Direitos iguais neste caso. O que a empresa pode recusar, é o cumprimento do aviso prévio, na carta de desligamento o funcionário deve especificar que não quer cumprir aviso prévio.

Atenciosamente,
Letícia Costa.

Atenciosamente;

Letícia Costa

Tecnóloga em RH
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2014 às 22:09:05
Na verdade o empregador não pode impedir o empregado de cumprir o aviso prévio, pois trata-se de direito irrenunciável, exceto se devidamente expresso, de próprio punho, em sua carta de demissão, onde ele deixa claro que não irá cumprir o aviso. Contudo, isso não o desobriga (o trabalhador) de ter descontado de suas verbas rescisórias o valor de 1 mês de salário pelo aviso não cumprido. Embora caiba ao empregador a decisão de descontá-lo ou não.

O aviso prévio é direito recíproco, o que significa dizer que ambas as partes tem o direito de exercê-lo.
Bruno "

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2014 às 22:22:45
Ayona Raísa,
a empresa não pode recusar um pedido de demissão.

Caso a empresa realmente queira obrigar o funcionário a ficar,
ele pode pode procurar o Sindicato, Del.Regional do Trabalho ou MTE, e pedir uma rescisão indireta.

Ou até mesmo mover uma ação trabalhista, por esse ato do empregador.

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