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Demissão após retorno do benefício

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Thiago Henrique Gil de Almeida

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde16/08/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 18 de março de 2014 às 13:33:00
Boa tarde,
preciso demitir 4 funcionários com aviso com data de hoje (18/03/2014) de 39 dias pois eles têm mais de 3 anos de empresa.
os casos são os seguintes:

1ª - Funcionária afastada de 01/01/2014 até 15/01/2014, se afastou por esse período por Auxílio-doença. Posso mandar essa funcionária embora?

2ª - Funcionária de benefício de 01/01/2013 até 28/02/2014. posso fazer mandar embora?

3ª - funcionária retornou do benefício de salário maternidade em 17/08/2013. posso mandar embora?

4ª - funcionária afastada de 01/01/2013 até 31/01/2014. por auxilio doença. posso mandar embora?

Samara Silva Rodrigues

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Administrativo
mensagens1.063
pontos5.992
membro desde10/01/2014
cidadeSantana de Parnaiba - SP
Postada:Terça-Feira, 18 de março de 2014 às 13:41:21
Tiago,

Boa Tarde !!!

1° O trabalhador que estiver recebendo auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário do INSS não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e recebendo um desses benefícios. Após a alta do INSS, o segurado que recebia o auxílio-doença acidentário continuará com essa estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, não ocorre com a pessoa que recebia o auxílio-doença comum. Nesse caso, ela poderá ser demitida pela empresa após o seu retorno ao trabalho.

Veja neste tópico
http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/130185/estabilidade-por-auxilio-doenca/

2° Qual benefício ela recebia?

3° Licença maternidade só tem estabilidade durante 120 dias após a gravidez se ela cumpriu esse prazo pode dispensa-lá sem problemas.

4° Veja no primeiro caso e o tópico.

Espero ter te ajudado.






Att,

Samara Silva


" O mais importante da vida não é a situação em que estamos,
mas a direção para a qual nos movemos. " Oliver Holmes
Anya Santos

Usuário 4 Estrelas Douradas

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens2.854
pontos33.844
membro desde12/09/2012
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 18 de março de 2014 às 15:17:50
Boa tarde Thiago

Antes de qualquer procedimento consulte o sindicato do trabalhador, alguns oferece estabilidade ( período de 1 mês após o retorno auxilio doença )

Espero ter ajudado

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)

1 pessoa aprovou esta mensagem.


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