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IRRF Aluguel

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Raquel

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 13:24:09
Caros, Boa Tarde
Gostaria de uma ajuda sobre a seguinte questão:

Há uma despesa com aluguel q era paga mediante recibo emitido pelo locador - Pessoa Física - com a devida retenção de imposto. Ocorre que o proprietário do imóvel solicitou que esse pagamento seja efetuado à sua representante jurídica através de boleto bancário (boleto que vem em nome da advogada).
Sendo ela a responsável pelo "repasse" do valor do aluguel para o proprietário do imóvel pergunta-se : Há retenção do imposto? Se há, o responsável pela retenção continua sendo a fonte pagadora?
* Se for possível peço nº da legislação ref. o assunto

Desde já agredeço
Raquel

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Francisco Délio

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 15:02:17
Raquel, boa tarde.

Se o boleto for emitido por pessoa física, a tributação é normal, pela tabela progressiva. Entretanto, se o boleto for emitido por um escritório de advocacia (com CNPJ) , não haverá a retenção.

Francisco Délio

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Carla Monteiro Borba

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 15:13:55
Boa tarde Colegas

Aproveitando o assunto que tabela progressiva é essa? o valor da retenção não é 1,5% como os outros serviços?

Quando o imóvel é de pessoa física, porém é pago a uma imobiliária, tem retenção?

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Francisco Délio

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 15:24:27
Prezada Carla,

Sobre rendimentos de aluguel, só incide IRRF se for aluguel entre PF e PJ. Adotando nesse caso a tabela progressiva dos rendimentos pagos a pessoa física. O código de retenção é 3208.

Com relação à sua pergunta:

Quando o imóvel é de pessoa física, porém é pago a uma imobiliária, tem retenção?

Nesse caso, a retenção se dá da mesma forma elencada acima, pois a imobiliária é mera intermidiadora da operação, sendo a PF, o beneficiário dos rendimentos.

Além disso, na Dirf os valores deverão ser informados em nome da Pessoa física, gerando o informe de rendimentos em nome da mesma.

Consulte o RIR/99 arts. 631 e 632.

Segue abaixo o link com a tabela progressiva mensal, inclusive a de dependentes, e o RIR/99.

http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/contribfont.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/tabdependentes.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/rir/default.htm


Abraços,

Francisco Délio

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Carla Monteiro Borba

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 17:12:26
Francisco,

Na resposta acima vc informou a nossa colega Raquel que se o boleto for emitido pelo escritorio de advocacia nao haveria retenção. No caso da cobrança ser emitida pela imobiliária o caso nao seria o mesmo da Raquel?

desde já agradeço

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Carla Monteiro Borba

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 17:21:20
Colegas,

Outra dúvida, se o aluguel for pago a pessoa física eu posso me aproveitar do crédito na apuraçao do PIs e Cofins nao cumulativo?

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Raquel

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 17:24:57
Carla

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Saulo Heusi

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Postada:Sexta-Feira, 15 de fevereiro de 2008 às 18:07:03
Boa tarde Carla,

Lê-se no inciso IV e Artigo 3º da Lei 10.637/2002 que rege o PIS Não-cumulativo e no inciso IV, Artigo 3º da Lei 10833/03 que rege a COFINS Não-cumulativa que:

Art. 3o Do valor apurado na forma do art. 2o a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:

(...)

IV - aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;
(eu grifei)

Pelo acima exposto, os alugueis pagos a pessoas físicas, não geram direito de crédito de PIS e COFINS Não-cumulativos.

Nota
A partir de 31.07.2004, é vedado inclusive o aproveitamento de crédito relativo a aluguel e contraprestação de arrendamento mercantil de bens que já tenham integrado o patrimônio da pessoa jurídica.

...

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Carla Monteiro Borba

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Postada:Segunda-Feira, 18 de fevereiro de 2008 às 08:54:02
Bom dia Saulo,

1) Fiquei na dúvida em relação a sua Nota. Você está se referindo ao aluguel de bens adquiridos através de leasing? É isso ou aluguel de forma geral?

2) Quando o valor o IRRF sobre aluguel pago a pessoa física não esteja dentro da faixa é preciso acumular os valores mês a mês e depois fazer a retençào em um só DARF? preciso fazer retenção todo mês e informar DIRF também?

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Adriano

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Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2008 às 08:03:12
Olá, sobre este assunto. Se o Aluguel for pago de PJ a PF, no caso o sócio da empresa é dono do Terreno em que a empresa se encontra ? Haverá IRRF sobre esta operação ?

Lutar SEMPRE, Vencer TALVEZ, Desistir NUNCA !!!!!

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Francisco Délio

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Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2008 às 08:31:31
Adriano, bom dia.

Conforme bastante discutido no forum, inclusive neste tópico, em se tratando de pagamentos efetuados de PJ a PF a retenção se dá pela tabela progressiva.

Carla,

Com relação à sua pergunta.

2) Quando o valor o IRRF sobre aluguel pago a pessoa física não esteja dentro da faixa é preciso acumular os valores mês a mês e depois fazer a retençào em um só DARF? preciso fazer retenção todo mês e informar DIRF também?

R. O fato gerador do imposto é mensal, portanto, você não precisa acumular os valores mês a mês.

Francisco Délio

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Carla Monteiro Borba

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2008 às 15:20:55
Francisco,

Primeiramente muito obrigada atenção, sei que estou lhe desgastando com este assunto, mas a legislação sempre deixa dúvidas e em segundo para fechar, você acha necessário informar este aluguel na DIRF, pois além de não ter retençao, se eu somar os doze meses dará um total de R$ 3.000. Quando li as instruçoões da Receita sobre DIRF dizia que só era obrigado a declarar quando tivesse pagamento com retençao ou pagamentos ao mesmo fornecedor superior a 6.000.

Devo informar apenas por informar ou não devo. Qual o seu parecer?

Desde já agradeço e desculpe-me melo incômodo.

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Francisco Délio

Usuário 3 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2008 às 15:46:36
Prezada Carla, boa tarde.

Realmnete, nosso tempo é muito precioso e curto. Porém, sempre damos um jeitinho de ajudar. Aliás, aqui, é mais um aprendizado, um enriquecimento das nossas idéias. Por isso fique sempre a vontade para questionar, nunca fique com aquela pulga atrás da orelha.

Relativo à sua dúvida, não é obrigatório a informação de valores inferiores a R$ 6.000,00 que não tenha sofrido retenção. Mas também não é proíbido. Portanto, cabe a você decidir se infomr ou não na Dirf.

Tem um detalhe com relação a esse assunto. Se o beneficiário dos rendimentos solicitar o informe de rendimentos, a PJ é obrigada a fornecê-lo, independente do montante pago a ele ter tido ou não retenção ou está no limite de R$ 6.000,00.

Abraços,

Francisco Délio

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Carla Monteiro Borba

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Quinta-Feira, 21 de fevereiro de 2008 às 20:30:53
Francisco,

Já que não é obrigatório a informar DIRF eu não prefiro declarar, até porque nao existe DIRF negativa não é mesmo? E se o beneficiário pedir eu faço o informe.

Muito obrigada, sua ajuda foi muito preciosa.

Boa noite e sucesso sempre!

carla

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Flávia Bosi

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Fiscal
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Postada:Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008 às 17:03:39
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Rogério César em 26/06/2012 15:10:38
boa tarde,

estou com a seguinte dúvida, minha empresa (pj) paga aluguel para uma pf, que é intermediada por uma imobiliária, porém esta imobiliária diz que tenho que descontar 5% ref. a taxa administrativa para fazer o calculo do ir, esta correto? pois os outros alugueis que pago que são intermediados por imbiliarias eu não desconto nada, apenas faço o calculo direto pela tabela progressiva.

agradeço se alguem puder me ajudar.

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Tita

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Segunda-Feira, 11 de agosto de 2008 às 11:25:07
A empresa que trabalho aluga um terreno, a fatura, veio da imobiliaria, com esses valores

Aluguel: 15.000,00
IPTU repasse: 478,62
IRRF : 2.779,86
TOTAL: 12.698,76

O valor a pagar da fatura veio 12.698,76

Como faço o calculo para saber se iste esta correto?

como chego neste valor de 2.779,86
liguei lá eles me disseram q tem uma taxa adminitrativa de 6% e divide por 2

grata
tita

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

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Tita

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 10 de fevereiro de 2010 às 14:17:22
Olá,

O aluguel aluguel entre PJ e PJ ,incide IRRF .

Alugamos um terreno e recebemos a nota fiscal de prestação de serviço com a descrição de aluguel de terreno. Como tanto o locatario como o locador são pessoas juridicas estou na duvida se retem ou não o IRRF.
alguem pode me ajudar??

obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

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Adriano

Usuário Estrela Nova

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cidadeMacae - RJ
Postada:Quarta-Feira, 10 de fevereiro de 2010 às 14:56:41
Boa tarde TITA,

Por falta de previsão legal, não há retenção de IRRF, de PJ para PJ, sendo somente de PF para PJ, utilizando a tabela progressiva.

Espero ter ajudado

Adriano Sentineli

Lutar SEMPRE, Vencer TALVEZ, Desistir NUNCA !!!!!

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Tita

Usuário Estrela de Prata

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membro desde30/01/2008
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Postada:Quinta-Feira, 18 de fevereiro de 2010 às 09:11:03
Ajudou sim...muito obrigada

tita

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

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Priscila a Santos

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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cidadeMairipora - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de março de 2010 às 12:03:12
Bom dia.
Tenho outra dúvida:
Tem uma empresa que fez o contrato de locação no nome do sócio e o locador é pessoa física. Eu devo informar na DIRF da empresa mesmo estando no nome do sócio? É necessário informar esse pagamento na Declaração do imposto de renda pessoa física do sócio?
Desde já agradeço a colaboração

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André Roveri das Neves

Usuário Novo

profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde07/04/2010
cidadeCaldas Novas - GO
Postada:Quarta-Feira, 7 de abril de 2010 às 22:32:49
Olá
Tenho outra dúvida sobre o mesmo assunto.

Alugamos o imóvel de uma pessoa que trabalha informalmente na empresa. Quero regularizar isso e pensei em fazer de duas formas:

a. incluir esta pessoa no quadro societário e remunerá-la com um pró-labore além do aluguel;
b. registrar esta pessoa como funcionário e pagar um salário além do aluguel.

Minhas dúvidas são:

1. no caso da alternativa "a", é legal fazer isso ou poderá ser enquadrado como distribuição de lucro disfarçada?
2. posso ter um contrato de aluguel paralelamente ao contrato de trabalho com esta pessoa?

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Saulo Heusi

Usuário VIP

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membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Quinta-Feira, 8 de abril de 2010 às 08:59:30
Bom dia André,

Nada o impede de pagar aluguel à alguém que faz parte do Quadro Societário de sua empresa. Desde que os valores pagos a titulo de aluguel estejam de acordo com os usualmente aceitos para o referido imóvel, ou seja, desde que não esteja super valorizado, não há a figura da distribuição disfarçada de lucros.

Também nada o impede de alugar o imóvel de seu funcionário. Para você são dois custos ou despesas diferentes e para ele dois rendimentos distintos.

Cabe lembrar que em ambos os casos há a incidência do Imposto de Renda calculado com base na Tabela Progressiva Mensal.

...

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André Roveri das Neves

Usuário Novo

profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde07/04/2010
cidadeCaldas Novas - GO
Postada:Quinta-Feira, 8 de abril de 2010 às 10:32:59
Bom dia,

obrigado pela resposta Saulo.

Então vamos optar pelo registro como funcionário que vai ficar mais fácil.

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Maria Arlene dos Santos

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde21/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 17:13:47
Boa tarde,

Minhas dúvidas:

A DIRF deverá constar o nome do locador/proprietário (PF) mesmo que os pagamentos sejam depositados em c/c de terceiros, sendo estes terceiros PF e/ou PJ (sendo esta PJ imobiliária)?
Há um caso de falecimento de proprietário cujo filho receberá o aluguel provisoriamentes em sua c/c em nome de quem declara-se a DIRF?

Obrigada,

Arlene

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Saulo Heusi

Usuário VIP

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membro desde24/07/2006
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Postada:Quarta-Feira, 21 de julho de 2010 às 20:16:44
Boa Noite Maria,

Os alugueis serão declarados como pagos ao locador (dono do imóvel ou bem) independentemente do fato de serem depositados em nome de terceiros.

...

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Maria Arlene dos Santos

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens8
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membro desde21/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 22 de julho de 2010 às 08:32:43
Obrigada!

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Fabio Mahl

Usuário Novo

profissãoAssessor(a) Contabilidade
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membro desde21/02/2011
cidadeTaquara - RS
Postada:Segunda-Feira, 21 de fevereiro de 2011 às 10:34:12
olá,

Referente a duvida do André Rovári, do sócio da empresa receber aluguel e também receber, pró-labore.

a soma individual dos rendimentos não atingem tabela para retenção do IR, porém a soma dos 2 atinge tabela.
Minha duvida fica em relação ao código de retenção, eu utilizo o 0561 ou 3208?

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Ana Paula Scalon

Usuário Novo

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cidadeEstacao - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2012 às 16:05:56
Mensagem Editada por Ana Paula Scalon em 13/01/2012 16:12:48
Como devo fazer a informação de IRRF de aluguéis pagos de PJ para PF. Devo reter o IRRF mensalmente e fazer a informação na DIRF somente ou devo fazer informação mensal em algum outro lugar?

ANA PAULA

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Saulo Heusi

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membro desde24/07/2006
cidade
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2012 às 16:15:04
Boa tarde Ana,

Neste caso você está obrigada:

- Retenção e recolhimento do Imposto de Renda (mensalmente)
- Elaboração e transmissão da DCTF (mensal)
- Elaboração e transmissão da DIRF (anual)
- Emissão e entrega ao beneficiário do Informe de Rendimentos


Legislação DIRF 2012

Perguntas e Respostas

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Ana Paula Scalon

Usuário Novo

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membro desde03/10/2009
cidadeEstacao - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2012 às 16:21:42
Mensagem Editada por Ana Paula Scalon em 13/01/2012 16:22:37
Boa tarde Saulo!

Obrigada por sua atenção. Mas minha dúvida com relação a esse assunto é se emito mensalmente um recibo que irei usar como despesa para a Empresa (nesse caso optante pelo Simples) e faço a DARF no cód. 3208 para o recolhimento e depois presto essas informações na DIRF, ou
de que forma devo fazer essa retenção?

ANA PAULA

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