Icms St MG Simples Nacional

Boa Tarde

Poderiam me ajudar por favor?? Eu li outros tópicos mas não me ajudou.

Meu cliente, uma empresa revendedora de Yakult aqui em MG (simples nacional) , vendeu para um supermercado do mesmo estado (MG).
Esse supermercado quando recebeu a mercadoria emitiu um DAE ref a substituição tributária desse produto e pediu para meu cliente pagar.

Está correto?? é devido???

Obs:
1) Meu cliente compra os yakults de uma revendedora de MG também que não é do simples nacional, e na NF de compra não vem destacado o icms st.
2)Esse supermercado que meu cliente revendeu os produtos não é optante pelo simples nacional.
3) Produto: Leite fermentado Yakult ncm: 0403.9000

Agradeço desde já a ajuda dos colegas.

Abraços.
Ariane
Skype: minascont.contabilidade
Email: @Oculto

Ariane, seguinte,

este produto é classificado como ICMS ST. O correto em geral é que o fabricante realize o recolhimento do ICMS ST e inclua o valor do imposto no valor da mercadoria. Quando você comprou sem ICMS ST esse produto saiu mais barato pra você.

O regulamento do ICMS MG nos diz que quando entram, em seu estabelecimento, produtos classificados como ICMS ST, se não houve recolhimento e destaque do imposto, você, adquirente fica responsável pelo recolhimento.

Aí que esta o problema.

O supermercado ao comprar os seus produtos, não pagou ST, pois, você não fez a guia e não embutiu no valor do produto. ST quem deve é quem compra e não quem vende. Daí o nome "substituição".

Quem deve pagar então o ST é o supermercado que está comprando. A não ser que você já tenha recebido esse valor junto com a venda da mercadoria.

Espero ter ajudado.

att.

Lyniker agradeço seu retorno.

Muito Obrigada.

Abraços.

Ariane