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FÓRUM CONTÁBEIS

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custo de uma homologação

silvio coelho

Silvio Coelho

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 23 abril 2014 | 20:52

Boa noite amigos
Gostaria de saber qual o custo de uma homologação no ministério do trabalho, minha dúvida é se é cobrado algum tipo de taxa quando vai fazer uma homologação

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 08:30

Bom dia Silvio,

A cobrança de taxa de homologação é ilegal, o MTE não cobra taxa para homologar.
Apenas alguns Sindicatos cobram.

Art. 477 CLT
§ 7º – O ato da assistência na rescisão contratual (§§ 1º e 2º) será sem ônus para o trabalhador e empregador.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
WILLIAM CARVALHO

William Carvalho

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 08:57

Silvio o MTE eu nunca houvi falar que cobra, aqui pagamos 20,00 reais porque não ha sindicato na cidade, então isso é para custear a viagem do homologador vir aqui.

William Carvalho
Soma Contabilidade
(16) 3667-7757 / 3667-7723
[email protected]
Cajuru-SP

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